Área de Estudo
Aulas diretas e questões que caem na prova
📚 Criminologia
Criminologia - Aula 06
Criminologia - Aula 04
AULA 01 - CRIMINOLOGIA: CONCEITO, MÉTODOS E OBJETOS
TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA
Criminologia - Aula 02
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📚 Direito Administrativo
Lei 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
Poder Regulamentar
Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
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📚 Direito Agrário
Decreto 10.592/2020 – Regularização Fundiária
Terras Indígenas no Direito Agrário
Arrendamento Rural
Lei 8.629/1993 – Reforma Agrária
Terras Quilombolas
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📚 Direito Ambiental
Licenciamento Ambiental (LC 140/2011)
Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
Dano e Reparação Ambiental
Proteção e Conservação da Biodiversidade
Resolução CONAMA 428/2010
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📚 Direito Civil
Comércio Eletrônico e Contratos Online
Evolução Histórica e Marco Civil da Internet
Danos Digitais (Dano Moral, Dano à Imagem)
Remoção de Conteúdo (DMCA, Marco Civil)
Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital
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📚 Direito Constitucional
Funções Essenciais à Justiça – Revisão: MP, Advocacia e Defensoria
Princípios das Relações Internacionais do Brasil
Poder Legislativo – Funcionamento e Organização Interna
ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública (Arts. 131 e 132)
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📚 Direito Digital
Proteção do Consumidor no Ambiente Digital
Cooperação Internacional e Tratados
Jurimetria – Estatística no Direito
Inteligência Artificial e Decisão Judicial
Perseguição Digital (Stalking) e Cyberbullying
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📚 Direitos Humanos
Direitos Humanos – Conceito e Evolução
Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis
Combate à Tortura e Maus-Tratos
Organização das Nações Unidas (ONU)
Modalidades do Controle de Convencionalidade
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📚 Medicina Legal
Interface da Medicina Legal com Criminalística
Crime de Falsa Perícia
Causas Jurídicas da Morte – Homicídio
Imputabilidade e Responsabilidade Penal
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📚 Resumos
Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Sistemas Administrativos – Sistema Inglês
Vícios do Ato Administrativo
Teoria dos Motivos Determinantes
Mérito Administrativo e Discricionariedade
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📚 Simulados
Direito Processual Penal – Simulado com 150 Questões
Direito Administrativo – Simulado com 150 Questões
Direitos Humanos – Simulado com 150 Questões
Direito Agrário – Simulado com 150 Questões
Criminologia – Simulado com 150 Questões
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