Termos de Uso
Última atualização: Setembro de 2026
Ao acessar ou utilizar o site M-Foco (focoquestoes.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.
1. SOBRE O M-FOCO
O M-Foco é um site educacional criado por Professor Evaldo Carvalho, Advogado e Professor, com o objetivo de auxiliar concurseiros na preparação para concursos da área jurídica.
Oferecemos:
- 📚 Aulas resumidas e conteúdo teórico
- 📝 Questões comentadas
- 🎯 Simulados
- 📖 Material de revisão
2. CADASTRO E CONTA
2.1. Requisitos para cadastro
Para criar uma conta no M-Foco, você deve:
- ✅ Ter pelo menos 18 anos de idade
- ✅ Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- ✅ Não utilizar dados falsos ou de terceiros sem autorização
2.2. Responsabilidades do usuário
- 🔒 Manter sua senha em sigilo
- 📧 Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- ⚖️ Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
3. PLANOS E ASSINATURAS
3.1. Planos disponíveis
| Plano | Descrição |
|---|---|
| Plano Grátis | Acesso a uma seleção de aulas e questões |
| Plano Mensal | Acesso completo ao conteúdo, cobrança mensal |
| Plano Trimestral | Acesso completo, cobrança trimestral |
| Plano Anual | Acesso completo, cobrança anual |
3.2. Pagamentos
- 💳 Os pagamentos são processados pelo Stripe
- 🔄 A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo
- ✋ Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela sua área do aluno
3.3. Cancelamento e reembolso
| Situação | Política |
|---|---|
| Cancelamento | Acesso mantido até o final do período já pago |
| Reembolso | Garantia de 7 dias – solicite pelo e-mail contato@focoquestoes.com.br |
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no M-Foco (textos, imagens, vídeos, exercícios, resumos, etc.) é de propriedade do M-Foco ou de seus colaboradores.
| ✅ Permitido | ❌ Não permitido |
|---|---|
| Baixar e imprimir para uso pessoal | Copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização |
| Compartilhar links do site | Vender ou redistribuir o conteúdo |
| Citar trechos com a devida atribuição | Usar o conteúdo para criar materiais concorrentes |
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O M-Foco é uma ferramenta de estudo complementar. Não garantimos:
- ❌ Aprovação em qualquer concurso
- ❌ A exatidão ou completude de todo o conteúdo
- ❌ Que o site estará disponível 100% do tempo
⚠️ O uso do site é por sua conta e risco.
6. CANCELAMENTO DE ASSINATURA
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento:
- 1️⃣ Acesse sua Área do Aluno
- 2️⃣ Clique em “Cancelar Assinatura”
- 3️⃣ Confirme o cancelamento
📌 Importante: Após o cancelamento, você continuará com acesso até o final do período já pago. Não haverá reembolso proporcional.
7. SUSPENSÃO POR INADIMPLÊNCIA
| Dias sem pagamento | Ação |
|---|---|
| 1-3 dias | Tentativas de cobrança |
| 5 dias | O Stripe considera a assinatura como “atrasada” |
| 10 dias | O acesso ao conteúdo é bloqueado |
8. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- 📧 contato@focoquestoes.com.br
- 👤 Professor Evaldo Carvalho – Advogado e Professor
- 📍 São Luís – MA