Penal – Crimes contra a vida

⚖️ Aborto – Arts. 124 a 128 do Código Penal Domine os tipos de aborto, as causas de exclusão de […]

⚖️ Infanticídio – Art. 123 do Código Penal Domine o crime de infanticídio: a mãe que mata o próprio filho

⚖️ Induzimento ao Suicídio – Art. 122 do Código Penal Domine o crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio

⚖️ Feminicídio – Lei 13.104/2015 Domine o feminicídio: a qualificadora especial do homicídio contra a mulher O feminicídio foi introduzido

⚖️ Homicídio – Art. 121 do Código Penal Domine o crime de homicídio: tipos, qualificadoras, privilégios e causas de aumento