🔬 Medicina Legal – Simulado com 150 Questões
Teste seus conhecimentos com questões estilo CESPE sobre toda a matéria
Simulado completo com 150 questões de Medicina Legal, abrangendo Perícia Médico-Legal, Traumatologia Forense, Asfixiologia, Tanatologia, Sexologia Forense, Toxicologia Forense, Psicopatologia Forense e todos os tópicos do edital. Todas as questões com gabarito e justificativas.
📋 Simulado – Medicina Legal
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🔬 Medicina Legal – Simulado
📋 1. Sobre o Simulado
Este simulado contém 150 questões no estilo CESPE (Certo ou Errado), abrangendo todos os tópicos do edital de Medicina Legal para o concurso de Delegado.
150
Questões
3h30
Tempo sugerido
70%
Média para aprovação
🔬 Tópicos abordados no simulado:
- 📍 Perícia Médico-Legal e Documentos
- 📍 Traumatologia Forense (lesões, energias)
- 📍 Asfixiologia Forense
- 📍 Tanatologia Forense (morte, necropsia)
- 📍 Sexologia Forense
- 📍 Toxicologia Forense
- 📍 Psicopatologia Forense
📝 2. 150 Questões – Medicina Legal
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia médico-legal é a atividade técnico-científica realizada por perito oficial, com o objetivo de auxiliar a autoridade judiciária na elucidação de fatos de interesse da justiça.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela infração penal, e sua verificação é indispensável nos crimes que deixam vestígios (art. 158 do CPP).
Com base na Lei 13.964/2019, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que garantem a integridade, a autenticidade e a rastreabilidade das provas materiais desde a coleta até o descarte, conforme previsto na Lei 13.964/2019.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O assistente técnico é o profissional indicado pelas partes para auxiliar na perícia, podendo apresentar parecer técnico e participar das diligências periciais, conforme o art. 159 do CPP.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Os documentos médico-legais incluem atestados, prontuários, relatórios, pareceres e laudos periciais, sendo que o laudo é o documento oficial da perícia.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial deve conter: preâmbulo, quesitos, exame, discussão e conclusão, conforme a estrutura técnico-científica recomendada.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O crime de falsa perícia, previsto no art. 347 do CP, consiste em fazer afirmação falsa ou negar ou calar a verdade em perícia médica, sujeitando o perito a pena de reclusão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A medicina legal interage com a criminalística, a toxicologia, a antropologia forense e a odontologia legal, formando o conjunto das ciências forenses.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O prontuário médico, embora documento de uso clínico, pode ser utilizado como prova em processo judicial, devendo ser preservado e sigiloso.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O laudo pericial vincula o juiz, que não pode decidir em sentido contrário ao que foi concluído pelo perito oficial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O atestado médico é um documento particular que tem fé pública, devendo conter a identificação do paciente, o diagnóstico, a data e a assinatura do médico.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O parecer técnico é a opinião fundamentada do assistente técnico sobre a perícia, podendo ser juntado aos autos e ser utilizado como elemento de convicção do juiz.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O quesito oficial é a pergunta formulada pela autoridade judiciária ao perito, visando esclarecer pontos específicos sobre o fato periciado.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
A prova pericial é obrigatória em todos os processos criminais, independentemente da natureza do crime.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O relatório médico é um documento que descreve a evolução do paciente, podendo ser utilizado como prova em processo judicial, especialmente em ações indenizatórias.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de lesão corporal deve responder aos quesitos oficiais, como a natureza da lesão, a incapacidade para o trabalho e o nexo causal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O modelo de laudo necroscópico deve descrever os achados externos e internos do cadáver, incluindo as lesões, a causa mortis e a data provável da morte.
Com base na Lei 13.964/2019, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia é aplicável exclusivamente a vestígios biológicos, como sangue e tecidos.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O crime de falsa perícia pode ser praticado por perito, assistente técnico ou qualquer pessoa que, legalmente, preste serviço pericial, desde que com dolo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Protocolo de Istambul é um documento da ONU que estabelece diretrizes para a investigação e documentação de tortura, sendo utilizado na perícia médico-legal em vítimas de tortura.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em vítimas de tortura deve seguir o Protocolo de Istambul, que orienta a identificação de lesões compatíveis com tortura e a documentação adequada.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A síndrome da criança espancada caracteriza-se por lesões múltiplas, de diferentes idades, em crianças, indicando maus-tratos repetidos.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A lesão corporal, no art. 129 do CP, é classificada em leve, grave e gravíssima, conforme a gravidade e as consequências para a vítima.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O nexo de causalidade, na lesão corporal, exige que a conduta do agente tenha sido a causa direta e imediata do resultado lesivo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As energias de ordem mecânica incluem as lesões por ação contundente, cortante, perfurante e perfurocontundente, cada uma com características morfológicas próprias.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Os traumatismos cranioencefálicos são lesões de grande importância médico-legal, podendo ser classificados em abertos e fechados, com repercussões variadas.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As lesões por armas brancas (cortantes, perfurantes e contundentes) caracterizam-se por feridas com bordos regulares, e a sua análise permite identificar o instrumento.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As lesões por projéteis de arma de fogo (alta energia) apresentam orifício de entrada e de saída, com características que permitem estimar a distância do disparo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As energias de ordem física não mecânica incluem as baropatias (variações de pressão), as lesões térmicas (calor e frio) e as lesões elétricas.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As queimaduras, no estudo médico-legal, são classificadas em primeiro, segundo e terceiro graus, conforme a profundidade da lesão térmica.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A eletrocussão, a morte por ação elétrica, pode ocorrer por baixa ou alta tensão, e a perícia deve identificar a marca de entrada e saída da corrente.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A asfixia ocorre exclusivamente por obstrução das vias aéreas superiores, impedindo a passagem de ar.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A sufocação é uma forma de asfixia em que há impedimento mecânico à entrada de ar, como a obstrução das vias aéreas por corpo estranho ou por compressão do tórax.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A asfixia por constrição cervical inclui o estrangulamento e a estrangulação (enforcamento), que deixam sinais característicos no pescoço, como o sulco.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A tanatologia forense é a parte da medicina legal que estuda a morte, seus fenômenos cadavéricos, a estimativa do tempo de morte e a necropsia.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal dos transplantes envolve a verificação da morte encefálica, os critérios para doação de órgãos e a legislação sobre o tema.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O atestado de óbito é um documento médico obrigatório, que deve conter a causa da morte e as condições em que ocorreu, sendo essencial para o registro civil.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A inumação, a exumação, a cremação e o embalsamamento são procedimentos relacionados ao destino do cadáver, com implicações médico-legais.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As causas jurídicas da morte são homicídio, suicídio e acidente, conforme a classificação médico-legal, utilizada na perícia para determinar a natureza da morte.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A morte súbita e a morte suspeita são situações que exigem investigação perinecroscópica, com o objetivo de determinar a causa e a forma da morte.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O exame perinecroscópico é realizado antes da necropsia, no local do achado do cadáver, para observar sinais externos que possam indicar a causa e a dinâmica da morte.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cronotanatognose é a estimativa do tempo decorrido desde a morte, baseada em fenômenos cadavéricos como o rigor mortis, o livor mortis e a temperatura corporal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A entomologia forense utiliza o estudo dos insetos e seus ciclos de vida para estimar o tempo de morte, sendo especialmente útil em casos de cadáveres em decomposição avançada.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As lesões intravitam são aquelas produzidas antes da morte, com reação vital (sinais inflamatórios), enquanto as lesões post mortem são produzidas após a morte, sem reação tecidual.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A necropsia médico-legal é indicada em mortes violentas, suspeitas ou inexplicadas, para determinar a causa da morte, a identificação e a data provável do óbito.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Protocolo de Minnesota é um padrão internacional para a realização de necropsias em casos suspeitos de morte violenta, garantindo a padronização e a qualidade da perícia.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A necropsia médico-legal dispensa a anamnese e a análise do prontuário médico, sendo um exame puramente técnico, sem necessidade de dados clínicos.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A sexologia forense estuda os crimes contra a liberdade sexual, o infanticídio, o aborto e a pedofilia, utilizando a perícia para esclarecer a materialidade e a autoria.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes contra a liberdade sexual deve incluir o exame físico da vítima, a coleta de vestígios biológicos e a avaliação psicológica, observando o Protocolo de Atenção Integral.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto, no estudo médico-legal, é classificado em natural, acidental, induzido (criminoso) e terapêutico, sendo a perícia fundamental para diferenciar as causas.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O infanticídio, previsto no art. 123 do CP, é o homicídio praticado pela mãe contra o filho, durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em pedofilia envolve a identificação de lesões físicas, vestígios biológicos e a avaliação psicológica da vítima, além da análise de material de abuso infantil.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A toxicologia forense estuda os efeitos das substâncias tóxicas no organismo, incluindo a embriaguez etílica e a dependência química, com aplicação na perícia criminal.
Com base na legislação, julgue o item a seguir.
A embriaguez etílica é avaliada por meio de exame clínico e toxicológico, e a lei brasileira (art. 306 do CTB) estabelece limites para a concentração de álcool no sangue.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A dependência química é considerada doença, e a perícia pode avaliar a capacidade do indivíduo para o trabalho e a necessidade de tratamento, conforme a legislação.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos se restringe à análise laboratorial, dispensando o exame clínico e a necropsia.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense estuda a relação entre os transtornos mentais e a imputabilidade penal, a capacidade civil e a responsabilidade do agente.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A imputabilidade penal, no direito penal, é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sendo a doença mental uma causa de exclusão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A capacidade civil, no âmbito da psicopatologia forense, é a aptidão para exercer atos da vida civil, e sua avaliação é importante em casos de interdição e curatela.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das dependências químicas inclui a avaliação do grau de dependência, os efeitos no organismo e a capacidade do indivíduo para o trabalho.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de sexologia forense deve responder a quesitos como a ocorrência de conjunção carnal ou ato libidinoso, a presença de vestígios e a idade da vítima.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes de pedofilia deve considerar a possibilidade de abuso sexual infantil, com sinais físicos e psicológicos, e a necessidade de avaliação multidisciplinar.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A embriaguez etílica, em qualquer caso, exclui a imputabilidade do agente, tornando-o inimputável.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de toxicologia deve conter a identificação da substância, sua concentração no organismo e a relação com o evento investigado, como embriaguez ou envenenamento.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também estuda a personalidade do agente, a capacidade de entendimento e a vontade, para subsidiar a decisão judicial sobre a responsabilidade penal.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O exame de corpo de delito, nos crimes de lesão corporal, deve ser realizado por perito oficial, e a falta do exame pode gerar nulidade processual (art. 158 do CPP).
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A classificação da lesão corporal em leve, grave e gravíssima, no art. 129 do CP, é baseada na gravidade do dano e nas consequências para a vítima, como incapacidade e deformidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A quantificação do dano, na lesão corporal, é feita pelo perito, que avalia a incapacidade para o trabalho, a deformidade e as sequelas permanentes, para fins de indenização.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Os sinais vitais, como a respiração e os batimentos cardíacos, são utilizados para determinar a morte real, e a morte encefálica é critério para doação de órgãos.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O exame necroscópico deve ser realizado em local adequado, com a devida iluminação e instrumentos, e o perito deve descrever minuciosamente os achados externos e internos.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de sexologia forense deve ser redigido em linguagem clara e técnica, respondendo aos quesitos formulados pela autoridade judiciária.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A toxicologia forense abrange a análise de drogas de abuso, medicamentos, venenos e substâncias químicas, para determinar sua presença e concentração em amostras biológicas.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense é utilizada para avaliar a capacidade do indivíduo para o trabalho, a capacidade civil e a imputabilidade penal, com base em critérios médicos e legais.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal do aborto inclui a avaliação da viabilidade do feto, a identificação da causa do aborto e a determinação da idade gestacional.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O infanticídio, no art. 123 do CP, é crime próprio, só podendo ser cometido pela mãe, e a pena é reduzida em razão do estado puerperal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes de pedofilia deve ser realizada com sensibilidade e respeito à vítima, observando os protocolos de atendimento a crianças e adolescentes.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A dependência química, por si só, exclui a imputabilidade penal, tornando o agente inimputável.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de toxicologia deve ser conclusivo, indicando a presença ou ausência da substância e sua relação com o evento, para subsidiar a decisão judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das lesões por substâncias cáusticas inclui a identificação da substância, a extensão da lesão e a estimativa do tempo de evolução.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é aplicada na avaliação da capacidade do indivíduo para receber tratamento penal, como a internação em hospital de custódia.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A sexologia forense estuda os crimes contra a liberdade sexual, a pedofilia, o aborto e o infanticídio, com base em exames periciais e na legislação penal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes sexuais deve avaliar a integridade física da vítima, coletar vestígios biológicos e documentar lesões, utilizando o Protocolo de Atenção Integral.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
No exame pericial de crimes sexuais, a presença de espermatozoides e a lesão himenal são indicativos de conjunção carnal, mas a ausência não exclui o crime.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em pedofilia deve considerar a possibilidade de abuso sexual infantil, com sinais físicos (equimoses, escoriações) e psicológicos (comportamento regressivo), e a necessidade de avaliação multidisciplinar.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto natural é a interrupção da gestação por causas espontâneas, sem interferência externa, e a perícia deve diferenciá-lo do aborto provocado.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O aborto terapêutico, permitido por lei, é aquele necessário para salvar a vida da gestante, e a perícia deve confirmar a indicação médica.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O infanticídio, previsto no art. 123 do CP, exige que o crime seja cometido pela mãe, durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes sexuais dispensa a coleta de vestígios biológicos, sendo suficiente o exame físico da vítima.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A toxicologia forense estuda os efeitos das substâncias tóxicas no organismo, incluindo drogas de abuso, medicamentos e venenos, e sua relação com crimes e acidentes.
Com base na legislação, julgue o item a seguir.
A dosagem de álcool no sangue é feita por exame toxicológico, e a lei estabelece limites para a direção de veículos (art. 306 do CTB).
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A dependência química é considerada doença, e a perícia pode avaliar a capacidade do indivíduo para o trabalho e a necessidade de tratamento, conforme a legislação trabalhista e previdenciária.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das lesões por substâncias cáusticas e venenos inclui a identificação da substância, a via de administração, a dose e os efeitos no organismo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense estuda a relação entre os transtornos mentais e a imputabilidade penal, a capacidade civil e a responsabilidade do agente, com base em critérios médicos e legais.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A imputabilidade penal, no direito penal, é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, sendo a doença mental uma causa de exclusão (art. 26 do CP).
Com base no CC, julgue o item a seguir.
A capacidade civil, no âmbito da psicopatologia forense, é a aptidão para exercer atos da vida civil, e sua avaliação é importante em casos de interdição e curatela, conforme o Código Civil.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das dependências químicas inclui a avaliação do grau de dependência, os efeitos no organismo e a capacidade do indivíduo para o trabalho, com base em exames clínicos e toxicológicos.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A embriaguez etílica, mesmo voluntária, exclui a imputabilidade do agente, tornando-o inimputável.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é utilizada para avaliar a personalidade do agente, a capacidade de entendimento e a vontade, para subsidiar a decisão judicial sobre a responsabilidade penal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de toxicologia deve ser conclusivo, indicando a presença ou ausência da substância e sua relação com o evento, para subsidiar a decisão judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das lesões por substâncias cáusticas inclui a identificação da substância, a extensão da lesão e a estimativa do tempo de evolução, para fins de diagnóstico e prognóstico.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é aplicada na avaliação da capacidade do indivíduo para receber tratamento penal, como a internação em hospital de custódia, com base em laudo psiquiátrico.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O exame pericial em crimes sexuais deve ser realizado com a devida privacidade e respeito à vítima, seguindo os protocolos de atendimento humanizado.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em pedofilia se restringe ao exame físico da vítima, não sendo necessária a avaliação psicológica.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O aborto criminoso, no art. 124 do CP, é a interrupção da gestação sem consentimento da gestante ou com seu consentimento, mas fora das hipóteses legais.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em aborto deve determinar a viabilidade do feto, a idade gestacional e a causa da interrupção, para auxiliar na classificação do aborto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A toxicologia forense também estuda os efeitos das drogas de abuso, como cocaína, maconha e anfetaminas, e sua relação com a criminalidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A dependência química, para fins de avaliação pericial, deve ser diagnosticada por médico especialista, com base em critérios da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de sexologia forense deve ser redigido em linguagem clara e técnica, respondendo aos quesitos formulados pela autoridade judiciária.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A intoxicação por substâncias químicas, em qualquer caso, exclui a imputabilidade do agente.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é utilizada para avaliar a capacidade do indivíduo para exercer a paternidade, a maternidade ou a guarda de filhos, em processos judiciais.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes de pedofilia deve ser realizada com a participação de equipe multidisciplinar, incluindo médico, psicólogo e assistente social.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O exame de corpo de delito, nos crimes de lesão corporal, deve ser realizado por perito oficial, e a falta do exame pode gerar nulidade processual (art. 158 do CPP).
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em aborto deve ser realizada com a devida cautela, respeitando a dignidade da mulher e a legislação sobre o sigilo médico.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A toxicologia forense abrange a análise de amostras biológicas (sangue, urina, cabelo) para detectar substâncias tóxicas, seguindo protocolos de coleta e preservação.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é aplicada na avaliação da capacidade do indivíduo para testemunhar em juízo, considerando sua saúde mental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em crimes sexuais é sempre realizada apenas com a vítima, não sendo necessário examinar o ofensor.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O estudo médico-legal das lesões por substâncias cáusticas e venenos inclui a identificação da substância, a via de administração, a dose e os efeitos no organismo, para subsidiar a decisão judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A dependência química é considerada doença, e a perícia pode avaliar a capacidade do indivíduo para o trabalho e a necessidade de tratamento, conforme a legislação trabalhista e previdenciária.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial de toxicologia deve ser assinado por perito oficial, com registro no conselho profissional, e tem fé pública.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A psicopatologia forense também é aplicada na avaliação da capacidade do indivíduo para receber tratamento penal, como a internação em hospital de custódia, com base em laudo psiquiátrico.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O laudo pericial, para ser válido, deve conter a identificação do perito, a descrição do exame, a resposta aos quesitos e a conclusão fundamentada.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O quesito oficial é a pergunta formulada pela autoridade judiciária ao perito, visando esclarecer pontos específicos sobre o fato periciado.
Com base na Lei 13.964/2019, julgue o item a seguir.
A cadeia de custódia, prevista na Lei 13.964/2019, exige que todos os passos da manipulação da prova sejam documentados, desde a coleta até o descarte.
Com base no CPP, julgue o item a seguir.
O assistente técnico, indicado pelas partes, pode apresentar parecer técnico e participar das diligências periciais, mas não substitui o perito oficial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O atestado médico, por ser um documento particular, não tem fé pública, podendo ser questionado a qualquer tempo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O prontuário médico é um documento sigiloso, e a quebra do sigilo pode ocorrer por ordem judicial ou com o consentimento do paciente.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
O crime de falsa perícia, no art. 347 do CP, é punido com reclusão e multa, e a pena é agravada se o perito é funcionário público.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A medicina legal interage com a criminalística, a toxicologia, a antropologia forense e a odontologia legal, formando o conjunto das ciências forenses.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A lesão corporal leve, no art. 129, caput, do CP, é a que não causa dano grave ou gravíssimo, e a pena é de detenção de 3 meses a 1 ano.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A lesão corporal grave, no art. 129, §1º, do CP, inclui a incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, perigo de vida e debilidade permanente de membro.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A lesão corporal gravíssima, no art. 129, §2º, do CP, inclui a incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável e perda de membro.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A síndrome da criança espancada caracteriza-se por lesões múltiplas, de diferentes idades, em crianças, indicando maus-tratos repetidos, sendo um diagnóstico de exclusão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Protocolo de Istambul, da ONU, estabelece diretrizes para a investigação e documentação de tortura, sendo utilizado na perícia médico-legal em vítimas de tortura.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A perícia em vítimas de tortura dispensa a observância do Protocolo de Istambul, sendo suficiente o exame físico tradicional.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A asfixia por sufocação pode ser por obstrução das vias aéreas superiores, por corpo estranho, ou por compressão do tórax, impedindo a entrada de ar.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O enforcamento, como forma de asfixia por constrição cervical, deixa um sulco no pescoço, que pode ser oblíquo ou horizontal, dependendo da posição do corpo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O rigor mortis é um fenômeno cadavérico que se inicia cerca de 2 a 4 horas após a morte e se completa em 12 a 24 horas, sendo útil para estimar o tempo de morte.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O livor mortis (hipóstase) é a coloração violácea da pele nas partes declives do cadáver, devido à parada circulatória, e pode indicar a posição do corpo após a morte.
Com base na Lei 9.434/97, julgue o item a seguir.
A morte encefálica é caracterizada pela ausência irreversível de atividade cerebral, e é o critério legal para a doação de órgãos, conforme a Lei 9.434/97.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O atestado de óbito, para fins de registro civil, deve ser preenchido por médico, contendo a causa da morte, e, em caso de morte violenta, é substituído pelo laudo necroscópico.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cremação de cadáver é livre, independentemente de qualquer autorização ou laudo pericial, podendo ser realizada a qualquer tempo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A exumação, para fins de nova perícia, deve ser autorizada judicialmente, e os restos mortais devem ser examinados por perito oficial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O diagnóstico de morte súbita, em indivíduos aparentemente saudáveis, exige necropsia para determinar a causa, como infarto agudo do miocárdio ou embolia pulmonar.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O exame perinecroscópico, realizado no local do achado do cadáver, é importante para observar sinais externos, como posição, vestuário e objetos ao redor, que podem indicar a dinâmica do fato.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A entomologia forense utiliza o estudo dos insetos e seus ciclos de vida para estimar o tempo de morte, especialmente útil em cadáveres em decomposição avançada, onde outros métodos são imprecisos.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As lesões post mortem, diferentemente das intravitam, não apresentam reação inflamatória, hemorragia ou sinais de reparo tecidual, auxiliando na distinção da data da lesão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A necropsia médico-legal, para ser válida, deve ser realizada por perito oficial, com a devida técnica, e o laudo deve ser assinado e datado.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Protocolo de Minnesota é um padrão internacional para a realização de necropsias em casos suspeitos de morte violenta, garantindo a padronização e a qualidade da perícia.
Com base no CP, julgue o item a seguir.
A imputabilidade penal, no direito penal, é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento, e a doença mental é uma causa de exclusão (art. 26 do CP).
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A medicina legal, como ciência forense, é essencial para a administração da justiça, fornecendo subsídios técnicos para a decisão judicial em casos criminais e cíveis.