Culpa por Equiparação
. Prevista no art. 20, §1º, do Código Penal, trata-se de uma exceção na qual o agente responde por crime […]
Direito Penal
Erro de Tipo
⚖️ Erro de Tipo no Direito Penal Domine o instituto que exclui o dolo e suas espécies no Código Penal
Descriminante Putativa no Direito Penal
⚖️ Descriminante Putativa no Direito Penal Domine a excludente de ilicitude imaginária e suas consequências penais A descriminante putativa e
Culpa Inconsciente
⚖️ Culpa Inconsciente no Direito Penal Domine a modalidade de culpa em que o agente não prevê o resultado previsível
Culpa Imprópria
⚖️ Culpa Imprópria no Direito Penal Domine a modalidade de culpa por equiparação ou assimilação A culpa imprópria, também chamada
Culpa Temerária
⚖️ Culpa Temerária no Direito Penal Domine a modalidade mais grave de culpa e sua aplicação prática A culpa temerária
Culpa Gravíssima
⚖️ Culpa Gravíssima no Direito Penal Domine o conceito, a origem histórica e a aplicação da culpa gravíssima A culpa
Imprudência
⚖️ Imprudência no Direito Penal Domine o conceito, os elementos e as espécies de imprudência A imprudência é uma das
Negligência
⚖️ Negligência no Direito Penal Domine o conceito, os elementos e a distinção entre negligência, imprudência e imperícia A negligência
Animus no Direito Penal
⚖️ Animus no Direito Penal Domine os elementos subjetivos específicos que definem a finalidade do agente nos crimes Os animus
Elemento Subjetivo do Tipo
⚖️ Elemento Subjetivo do Tipo Penal Domine a parte interna do crime: dolo, culpa e os elementos subjetivos específicos O
Dolo Direto
⚖️ Dolo Direto no Direito Penal Domine o dolo de primeiro grau e o dolo de consequências necessárias O dolo
Dolo Indireto
⚖️ Dolo Indireto no Direito Penal Domine as especies de dolo eventual, alternativo e de consequencias necessarias O dolo indireto
Dolo Eventual
⚖️ Dolo Eventual no Direito Penal Domine a modalidade de dolo em que o agente assume o risco do resultado