Legislação Penal e Processual Penal Especial – Simulado com 150 Questões
📋 Simulado – Legislação Penal Especial Navegue diretamente para a seção desejada 1📋 Sobre o Simulado 2📝 150 Questões Estilo […]
Legislação Especial
Ação Penal: Classificação, prazos, condições, requisitos e princípios da ação penal pública e privada.
📘 Ação Penal – Guia Definitivo Clique em cada tópico para navegar diretamente para a seção desejada 1 ⚖️ Conceito
📘 LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06)
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Conceito de droga e Sistema (arts. 1º a 4º) 2 Usuário (art.
Crimes Falimentares
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Fundamentos e Condição Objetiva de Punibilidade 2 Fraude a Credores (Art. 168)
lei de armas – Estatuto do Desarmamento
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Sinarm e conceitos iniciais (arts. 1º a 11) 2 Posse irregular (art.
Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98) – Aula
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Contexto e evolução legislativa (Lei 12.683/2012) 2 Conceito e o “infração penal”
Lei do Software (9.609/98) – Aula completa
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Contexto e conceito de programa (art. 1º) 2 Regime de proteção (art.
Lei dos Crimes de Tortura (9.455/97) – Aula completa
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Conceito e fundamentos (art. 1º) 2 As 3 espécies de tortura (incisos
crimes contra o consumidor
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Fundamentos e art. 61 – abertura do Título II 2 Arts. 63
lei de crimes hediondos
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Fundamentos constitucionais e a Lei 8.072/90 2 Rol de crimes hediondos (Art.
Crimes de Preconceito de Raça ou Cor (Lei 7.716/89) – Aula completa para Delegado
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Fundamentos constitucionais e a Lei 7.716/89 2 Racismo × Injúria Racial –
Lei do Colarinho Branco (12.850/2013)
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Contexto e revogação da Lei 9.034/95 2 Organização criminosa (art. 1º) –
Lei de Execução Penal (7.210/84) – Aula
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Fundamentos e princípios (arts. 1º a 4º) 2 Classificação (arts. 5º a
Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019) – Aula
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Contexto e revogação da Lei 4.898/65 2 Conceito de abuso de autoridade
Lei das Contravenções Penais
📑 Navegue por esta aula 8 tópicos 1 Conceito e fundamentos (arts. 1º a 2º) 2 Crime × Contravenção –