Poder Legislativo – Funcionamento e Organização Interna
🏛️ Poder Legislativo – Aula 2 Funcionamento e Organização Interna As reuniões do Congresso Nacional, as Mesas da Câmara e […]
Aulas Gratis
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
⚖️ Direitos Humanos – Aula 16 Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) O órgão de monitoramento e defesa dos direitos
Direitos Humanos – Dimensões/Gerações dos Direitos Humanos
⚖️ Direitos Humanos – Aula 2 Dimensões/Gerações dos Direitos Humanos Evolução histórica e categorias dos direitos humanos — 1ª geração
ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
📜 ADCT – Aula Especial Ato das Disposições Constitucionais Transitórias As normas de transição entre o regime anterior e a
Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros (Regras de Mandela)
⚖️ Direitos Humanos – Aula 34 Regras Mínimas para Tratamento de Prisioneiros (Regras de Mandela) O padrão internacional para a
Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública (Arts. 131 e 132)
⚖️ Funções Essenciais à Justiça – Aula 2 Advocacia Pública (Arts. 131 e 132) AGU, Procuradores Estaduais e do DF,
Poder Executivo – Ministros de Estado e Órgãos Auxiliares
🏛️ Poder Executivo – Aula 4 Ministros de Estado e Órgãos Auxiliares A nomeação e exoneração dos Ministros, suas atribuições,
Poder Executivo – O Presidente da República: Requisitos, Posse e Vacância
🏛️ Poder Executivo – Aula 2 O Presidente da República: Requisitos, Posse e Vacância Os requisitos para candidatura, o sistema
Dignidade da Pessoa Humana na CF/88
⚖️ Direitos Humanos – Aula 23 Dignidade da Pessoa Humana na CF/88 O valor supremo que fundamenta todo o sistema
Uso da Força pela ONU – Regras e Diretrizes
⚖️ Direitos Humanos – Aula 33 Uso da Força pela ONU – Regras e Diretrizes O marco jurídico internacional para
Defesa do Estado – Estado de Defesa (Art. 136)
🛡️ Defesa do Estado – Aula 2 Estado de Defesa (Art. 136) O regime jurídico do Estado de Defesa —
STF e STJ no Controle de Convencionalidade
⚖️ Direitos Humanos – Aula 21 STF e STJ no Controle de Convencionalidade A atuação das cortes superiores brasileiras na
Poder Executivo – Responsabilidades do Presidente e Crimes de Responsabilidade
⚖️ Poder Executivo – Aula 3 Responsabilidades do Presidente e Crimes de Responsabilidade A responsabilidade do Presidente da República por
Heteroidentificação e Direitos dos Candidatos Negros em Concursos
⚖️ Direitos Humanos – Aula 35 Heteroidentificação e Direitos dos Candidatos Negros em Concursos O procedimento de verificação racial e
Direitos dos Povos Originários
⚖️ Direitos Humanos – Aula 29 Direitos dos Povos Originários O reconhecimento constitucional e internacional da diversidade étnica e dos