Erro sobre a Ilicitude
🛡️ Erro sobre a Ilicitude Art. 21 do Código Penal – Erro de Proibição O erro sobre a ilicitude, também […]
Direito Penal
Tentativa no Direito Penal
⚖️ Tentativa no Direito Penal Domine a modalidade de crime em que a execução é iniciada, mas não se consuma
Crime Impossivel
⚖️ Crime Impossivel no Direito Penal Domine a tentativa inidônea e suas consequencias penais O crime impossivel, tambem chamado de
Tentativa Perfeita
⚖️ Tentativa Perfeita (Crime Falho) Domine a modalidade de tentativa em que o agente exaure todos os atos executórios A
Aulas
Tentativa Imperfeita
⚖️ Tentativa Imperfeita (Tentativa Inacabada) Domine a modalidade de tentativa em que a execução é interrompida A tentativa imperfeita é
Tentativa Cruenta
⚖️ Tentativa Cruenta (Tentativa Vermelha) Domine a modalidade de tentativa em que o bem jurídico é atingido A tentativa cruenta
Tentativa Incruenta
⚖️ Tentativa Incruenta (Tentativa Branca) Domine a modalidade de tentativa em que o bem jurídico não é atingido A tentativa
Crime Falho
⚖️ Crime Falho (Tentativa Perfeita) Domine a modalidade de tentativa em que o agente exaure todos os atos executórios O
Culpa por Assimilação
⚖️ Culpa por Assimilação (Culpa Imprópria) Domine a modalidade de culpa em que o agente quer o resultado, mas age
Culpa por Equiparação
. Prevista no art. 20, §1º, do Código Penal, trata-se de uma exceção na qual o agente responde por crime
Erro de Tipo
⚖️ Erro de Tipo no Direito Penal Domine o instituto que exclui o dolo e suas espécies no Código Penal
Descriminante Putativa no Direito Penal
⚖️ Descriminante Putativa no Direito Penal Domine a excludente de ilicitude imaginária e suas consequências penais A descriminante putativa e
Culpa Inconsciente
⚖️ Culpa Inconsciente no Direito Penal Domine a modalidade de culpa em que o agente não prevê o resultado previsível
Culpa Imprópria
⚖️ Culpa Imprópria no Direito Penal Domine a modalidade de culpa por equiparação ou assimilação A culpa imprópria, também chamada