Analogia no Direito Penal
⚖️ Analogia no Direito Penal Entenda a analogia: conceito, regras, diferenças e aplicação prática. A analogia é um método de […]
Direito Penal
Reabilitação Criminal
🔄 Reabilitação Criminal Entenda a reabilitação criminal: conceito, requisitos, efeitos e procedimento. A reabilitação criminal é o instituto jurídico-penal que
Exercício Regular de Direito
⚖️ Exercício Regular de Direito Entenda o exercício regular de direito: conceito, fundamento, requisitos e aplicação prática. O exercício regular
Estrito Cumprimento de Dever Legal
👮 Estrito Cumprimento de Dever Legal Entenda o estrito cumprimento de dever legal: conceito, requisitos, destinatários e limites. O estrito
Reincidência
🔄 Reincidência Entenda a reincidência: conceito, requisitos, prazo depurador, efeitos e distinção de maus antecedentes. A reincidência é uma circunstância
Maus Antecedentes
📋 Maus Antecedentes Entenda os maus antecedentes: conceito, diferença da reincidência, o que pode ser considerado e o prazo de
Teoria Causal-Naturalista (Clássica)
⚡ Teoria Causal-Naturalista (Clássica) Entenda a primeira grande teoria da conduta: conceito, características, autores e diferenças. A teoria causal-naturalista (também
Teoria Finalista da Ação
🎯 Teoria Finalista da Ação Entenda a teoria finalista: conduta dirigida a um fim, dolo e culpa no fato típico,
Teoria Social da Ação
🤝 Teoria Social da Ação Entenda a teoria social da ação: conduta como comportamento voluntário e socialmente relevante. A teoria
Funcionalismo Penal
⚖️ Funcionalismo Penal Entenda o funcionalismo penal: conceito, vertentes teleológica (Roxin) e sistêmica (Jakobs), e diferenças. O funcionalismo penal é
Aspectos Formal e Material da Antijuridicidade
⚖️ Aspectos Formal e Material da Antijuridicidade Entenda os aspectos formal e material da antijuridicidade e sua relação com a
Ausência de Causas de Justificação
🛡️ Ausência de Causas de Justificação (Excludentes de Ilicitude) Entenda as causas de justificação: legítima defesa, estado de necessidade, estrito
Legítima Defesa
🥋 Legítima Defesa Entenda a legítima defesa: conceito, requisitos, modalidades e excesso. A legítima defesa é uma das principais causas
Estado de Necessidade
⚠️ Estado de Necessidade Entenda o estado de necessidade: conceito, requisitos, modalidades e diferenças. O estado de necessidade é uma
Elemento Físico (Objetivo) da Conduta
🎯 Elemento Físico (Objetivo) da Conduta Entenda a manifestação externa da vontade: ação (comissiva) e omissão (omissiva). O elemento físico