🌿 Direito Ambiental – Conteúdos para Delegado
Aqui você encontra todos os conteúdos de Direito Ambiental exigidos no edital, organizados por temas específicos.
Navegue pela lista abaixo e acesse diretamente o conteúdo que você precisa estudar. Todos os tópicos do edital estão cobertos com questões estilo CESPE. Clique em qualquer item e comece a treinar agora mesmo!
📚 Direito Ambiental
🌿 PARTE GERAL
🛠️ INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
🏞️ BENS AMBIENTAIS
⚠️ POLUIÇÃO E DANO AMBIENTAL
⚖️ RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
📜 TEMAS ESPECÍFICOS
🌍 TEMAS TRANSVERSAIS
Direito Ambiental – Tópicos do Edital
Domine todos os pontos do edital de Direito Ambiental para o concurso de Delegado!
Abaixo você encontra uma lista completa com todos os tópicos exigidos, organizados por disciplina.
Clique em qualquer item para acessar o conteúdo completo.
Princípios, Constituição e Legislação Florestal
3 blocos
1. Princípios do Direito Ambiental e Meio Ambiente na Constituição Federal
1. Princípios · 2. Meio ambiente na CF/88 (art. 225 e outros)
2. Legislação Florestal Brasileira
3. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) · Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica) e regulamentos
3. Unidades de Conservação e Biodiversidade
4. Lei nº 9.985/2000 (SNUC) · Lei nº 11.516/2007 (ICMBio) · Proteção e conservação da biodiversidade
Poder de Polícia Ambiental e Licenciamento
3 blocos
4. Crimes e Infrações Administrativas contra o Meio Ambiente
5.1 Lei nº 9.605/1998 · 5.2 Decreto nº 6.514/2008
5. Licenciamento Ambiental
5.3 Lei Complementar nº 140/2011 · Lei nº 6.938/1981 · Resolução Conama nº 428/2010
6. Poder de Polícia Ambiental
5. Poder de polícia ambiental
Sistemas, Responsabilidade Ambiental e Unidades de Conservação do MA
4 blocos
7. Organização dos Sistemas Nacionais (SISNAMA e SNUC)
6. SISNAMA · 6.1 Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente · 6.2 Biossegurança e OGM
8. Responsabilidade Ambiental
7. Conceito de dano e reparação ambiental
9. Unidades de Conservação Ambiental no Maranhão
8. Unidades de Conservação no Maranhão
🎯 Simulado Geral – Direito Ambiental Completo
Teste seus conhecimentos com um simulado integrado de todo o conteúdo de Direito Ambiental do edital:
📖 Ver todos os Simulados (Cards)
↑ Clique para navegar pelos posts em formato de card com resumo.