🌊 Unidades de Conservação no Maranhão
Das Reentrâncias Maranhenses aos Lençóis Maranhenses: conheça as principais unidades de conservação do estado
Nesta aula completa, você vai conhecer as principais unidades de conservação do Maranhão: federais (Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, RESEX de Cururupu, etc.), estaduais (Parque Estadual do Mirador, Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, APA da Baixada Maranhense) e municipais. Material específico para Delegados de Polícia e concurseiros do Cebraspe.
📚 Roteiro de Estudo – Direito Ambiental 🌊 Aula 06
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🌊 Etapa 1 – Panorama das UCs no Maranhão
O estado do Maranhão e sua vocação para a conservação da natureza – números, biomas e distribuição das unidades de conservação.
📌 O Maranhão e a Conservação Ambiental
O estado do Maranhão é um dos mais biodiversos do Brasil, abrigando três biomas distintos: Amazônia, Cerrado e Caatinga, além de uma extensa zona costeira com manguezais, restingas e campos de dunas.
Essa diversidade faz do Maranhão um território estratégico para a conservação ambiental, com 46 unidades de conservação cadastradas, que protegem 9.368.864 hectares – o que representa uma parcela significativa do território estadual.
O estado é o segundo com maior proporção de população vivendo em unidades de conservação no Brasil: 22,96% dos maranhenses residem em áreas protegidas, atrás apenas do Distrito Federal.
📊 Números das UCs no Maranhão:
- 46 unidades de conservação cadastradas
- 28 federais (sob gestão do ICMBio)
- 13 estaduais (sob gestão da SEMA/MA)
- 5 municipais
- 9.368.864 hectares de área protegida
📋 Biomas Presentes no Maranhão
- Presente no oeste do estado.
- Florestas densas e biodiversidade exuberante.
- UCs: RESEX de Cururupu, APA das Reentrâncias.
- Presente no centro-sul do estado.
- Savanas, veredas e campos.
- UCs: Parque Estadual do Mirador.
- Presente no leste do estado.
- Vegetação adaptada ao semiárido.
- UCs: algumas RPPNs.
📋 As UCs Mais Populosas do Maranhão
O Maranhão abriga três das dez unidades de conservação mais populosas do Brasil, que concentram mais de 1,3 milhão de habitantes:
📌 Para fixar: O Maranhão tem 46 UCs, 28 federais e 13 estaduais. É o 2º estado com maior proporção de população em UCs (22,96%).
🧠 O que cai em prova sobre o panorama das UCs no Maranhão?
- 📌 O número total de UCs no Maranhão (46) e a divisão por esfera (28 federais, 13 estaduais, 5 municipais).
- 📌 A proporção da população maranhense vivendo em UCs (22,96%).
- 📌 As três UCs mais populosas do Maranhão (APA Baixada, APA Upaon-Açu, APA Reentrâncias).
- 📌 Pegadinha comum: “O Maranhão tem apenas UCs federais?” – NÃO, tem 28 federais, 13 estaduais e 5 municipais.
✅ Conclusão da Etapa 1:
O Maranhão é um estado estratégico para a conservação ambiental. Seus principais pontos são:
- 🌊 46 UCs – 28 federais, 13 estaduais, 5 municipais.
- 🌳 Três biomas: Amazônia, Cerrado e Caatinga.
- 👥 22,96% da população em UCs – 2º lugar no Brasil.
Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Federais de Proteção Integral.
📝 Para fixar: “Maranhão = 46 UCs (28 federais, 13 estaduais, 5 municipais). 22,96% da população em UCs. Destaque para as APAs mais populosas.”
👉 Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Federais de Proteção Integral →
📘 Etapa 2 – UCs Federais – Proteção Integral
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🏛️ Etapa 2 – UCs Federais – Proteção Integral
As unidades de conservação federais de proteção integral no Maranhão – Parques Nacionais e outras categorias.
📌 Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) é a principal unidade de conservação do Maranhão e uma das mais icônicas do Brasil. Foi criado pelo Decreto Federal nº 86.060, de 2 de junho de 1981, com uma área de 155.000 hectares.
Em 2024, o parque foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO, consolidando sua importância global.
- Categoria: Parque Nacional (Proteção Integral).
- Área: 155.000 hectares.
- Criação: Decreto 86.060/1981.
- Gestão: ICMBio.
- Reconhecimento: Patrimônio Natural da Humanidade (UNESCO, 2024).
- Dunas de areia branca, lagoas de água doce.
- Manguezais, restingas e campos.
- 59 localidades na área da unidade, com cerca de 1.000 famílias morando no entorno.
- Não cobra taxa de visitação.
📋 Outras UCs Federais de Proteção Integral
- 📌 Parque Nacional da Chapada das Mesas – localizado no sul do Maranhão, com cânions, cachoeiras e cerrado preservado (compartilhado com o Tocantins).
- 📌 Estação Ecológica do Cuniã – unidade de proteção integral, com acesso restrito para pesquisa científica.
- 📌 Estação Ecológica de Maracá-Jipioca – localizada no litoral maranhense, protegendo ecossistemas de manguezais e restingas.
📌 Para fixar: O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é a principal UC de proteção integral do Maranhão, com 155.000 ha, criado em 1981 e reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade em 2024.
🧠 O que cai em prova sobre UCs Federais de Proteção Integral?
- 📌 O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – criação em 1981, 155.000 ha, Patrimônio Natural da Humanidade.
- 📌 As categorias de proteção integral presentes no Maranhão (Parque Nacional, Estação Ecológica).
- 📌 Pegadinha comum: “O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma UC de uso sustentável?” – NÃO, é de proteção integral.
✅ Conclusão da Etapa 2:
As UCs federais de proteção integral são o mais alto nível de conservação no Maranhão. Seus principais pontos são:
- 🏛️ Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – principal UC do estado.
- 🌿 Estações Ecológicas – Cuniã, Maracá-Jipioca.
- 🌍 Patrimônio Natural da Humanidade – reconhecimento internacional.
Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Federais de Uso Sustentável.
📝 Para fixar: “Lençóis Maranhenses = Parque Nacional (proteção integral), 155.000 ha, 1981, Patrimônio Natural da Humanidade (2024).”
👉 Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Federais de Uso Sustentável →
📘 Etapa 3 – UCs Federais – Uso Sustentável
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♻️ Etapa 3 – UCs Federais – Uso Sustentável
Reservas Extrativistas, Áreas de Proteção Ambiental e Florestas Nacionais no Maranhão.
📌 Reservas Extrativistas (RESEX) no Maranhão
As Reservas Extrativistas são unidades de conservação de uso sustentável que protegem os meios de vida das populações tradicionais extrativistas.
- Área: 185.046 hectares.
- Criação: 2 de junho de 2004.
- Gestão: ICMBio.
- Também conhecida como “Costa de Rias e Reentrâncias Maranhenses”.
- Protege arquipélagos de ilhas costeiras.
- Localizada no Maranhão.
- Relevo suavemente ondulado (Chapada Alta).
- Solos do tipo Latossolo Vermelho.
- Área: 10.450 hectares.
- Criação: 20 de maio de 1992.
- Gestão: ICMBio.
- Em processo de criação pelo ICMBio.
- Área proposta: 16.217 hectares.
- Localizada em São Luís e Bacabeira.
- Protege áreas de manguezais e comunidades pesqueiras.
📋 Áreas de Proteção Ambiental (APA) Federais
As Áreas de Proteção Ambiental são UCs de uso sustentável que permitem a ocupação humana e o uso sustentável dos recursos, com regras específicas para a proteção ambiental.
No Maranhão, destacam-se as APAs federais:
- 📌 APA do Delta do Parnaíba – compartilhada com o Piauí, protegendo o delta do rio Parnaíba.
- 📌 APA da Serra da Ibiapaba – compartilhada com o Ceará e Piauí.
- 📌 APA das Reentrâncias Maranhenses – uma das mais populosas do Brasil (240.498 habitantes).
📋 Florestas Nacionais
- 📌 Floresta Nacional do Caxingó – localizada no Maranhão, com manejo sustentável de recursos florestais.
- 📌 Floresta Nacional de Gurupi – compartilhada com o Pará, importante para a conservação da Amazônia.
📌 Para fixar: As RESEX protegem populações extrativistas. Destaque para a RESEX de Cururupu (185.046 ha, 2004) e a RESEX Tauá-Mirim (em criação, 16.217 ha).
🧠 O que cai em prova sobre UCs Federais de Uso Sustentável?
- 📌 A RESEX de Cururupu – 185.046 ha, criada em 2004.
- 📌 A RESEX Tauá-Mirim – em criação, 16.217 ha, em São Luís e Bacabeira.
- 📌 As APAs como UCs de uso sustentável que permitem ocupação humana.
- 📌 Pegadinha comum: “Todas as RESEX são federais?” – SIM, são UCs federais geridas pelo ICMBio.
✅ Conclusão da Etapa 3:
As UCs federais de uso sustentável conciliam conservação e uso dos recursos. Seus principais pontos são:
- ♻️ RESEX: Cururupu (185.046 ha), Ciriaco, Mata Grande, Tauá-Mirim (em criação).
- 🌳 APAs: Delta do Parnaíba, Serra da Ibiapaba, Reentrâncias Maranhenses.
- 🌲 Florestas Nacionais: Caxingó, Gurupi.
Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Estaduais.
📝 Para fixar: “RESEX de Cururupu = 185.046 ha (2004). RESEX Tauá-Mirim = em criação (16.217 ha). APAs federais: Delta do Parnaíba, Serra da Ibiapaba, Reentrâncias.”
👉 Na próxima etapa, vamos estudar as UCs Estaduais →
📘 Etapa 4 – UCs Estaduais
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🏛️ Etapa 4 – UCs Estaduais
As 13 unidades de conservação estaduais do Maranhão – Parques Estaduais, APAs e outras categorias.
📌 Visão Geral das UCs Estaduais
O Maranhão possui 13 unidades de conservação estaduais, geridas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA).
Essas UCs incluem Parques Estaduais, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e outras categorias de proteção integral e uso sustentável.
📋 Parques Estaduais
- Área: 500.000 hectares.
- Criação: Decreto 7.671 de 04.06.1980.
- Localizado no município de Mirador.
- É o maior parque do Maranhão.
- Protege o Cerrado maranhense.
- Enfrenta problemas com caça e falta de gestor exclusivo.
- Localizado em São Luís.
- Protege o Reservatório Batatã.
- Importante para a conservação e preservação do ecossistema local.
- Área: 45.237,9 hectares.
- Localizado no litoral maranhense.
- Protege ecossistemas marinhos e costeiros.
- Localizado em São Luís.
- Protege remanescentes de Mata Atlântica na ilha.
📋 Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Estaduais
As APAs estaduais são as UCs mais populosas do Maranhão, com grande concentração de comunidades tradicionais e urbanas:
- 📌 APA da Baixada Maranhense – criada pelo Decreto 11.900/1991, com 1.775.040 hectares. É a 2ª UC mais populosa do Brasil, com 583.882 habitantes.
- 📌 APA de Upaon-Açu / Miritiba / Alto Preguiças – com 509.977 habitantes (3ª UC mais populosa do Brasil). Inclui a região dos Pequenos Lençóis.
- 📌 APA da Foz do Rio das Preguiças – importante para a conservação dos ecossistemas costeiros.
- 📌 APA da Região do Maracanã – em situação de risco, requer atenção.
📌 Para fixar: O Parque Estadual do Mirador é o maior parque do Maranhão (500.000 ha). A APA da Baixada Maranhense é a 2ª UC mais populosa do Brasil (583.882 hab.).
📋 Outras UCs Estaduais
- 📌 Monumentos Naturais – protegendo formações geológicas e paisagens.
- 📌 Refúgios de Vida Silvestre – para proteção de espécies ameaçadas.
🧠 O que cai em prova sobre UCs Estaduais?
- 📌 O Parque Estadual do Mirador – 500.000 ha, criado em 1980, maior parque do estado.
- 📌 A APA da Baixada Maranhense – 1.775.040 ha, criada em 1991, 2ª UC mais populosa do Brasil.
- 📌 A APA de Upaon-Açu – 3ª UC mais populosa do Brasil (509.977 hab.).
- 📌 Pegadinha comum: “O Parque Estadual do Mirador é uma UC federal?” – NÃO, é estadual.
✅ Conclusão da Etapa 4:
As UCs estaduais são geridas pela SEMA/MA. Seus principais pontos são:
- 🏛️ 13 UCs estaduais – Parques, APAs, Monumentos, Refúgios.
- 🌳 Parque Estadual do Mirador – 500.000 ha, maior do estado.
- 🌊 APA da Baixada Maranhense – 1.775.040 ha, 2ª UC mais populosa do Brasil.
Na próxima etapa, vamos estudar as RPPNs e UCs Municipais.
📝 Para fixar: “UCs estaduais: 13. Parque Estadual do Mirador = 500.000 ha (1980). APA Baixada Maranhense = 1.775.040 ha (1991), 2ª UC mais populosa do Brasil.”
👉 Na próxima etapa, vamos estudar as RPPNs e UCs Municipais →
📘 Etapa 5 – RPPNs e UCs Municipais
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🏠 Etapa 5 – RPPNs e UCs Municipais
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural e as unidades de conservação municipais no Maranhão.
📌 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são unidades de conservação de domínio privado, criadas por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, as paisagens e a beleza cênica.
No Maranhão, as RPPNs têm ganhado destaque, especialmente na região de transição entre Cerrado e Amazônia.
- Área: 5.800 hectares.
- Criada pela Suzano.
- Localizada em área estratégica entre Cerrado e Amazônia.
- Alta representatividade ecológica.
- Podem ser criadas em nível federal (ICMBio) ou estadual (SEMA/MA).
- Iniciativa do proprietário.
- Perpetuidade – gravada com o objetivo de conservação.
📌 Para fixar: As RPPNs são UCs de domínio privado, criadas por iniciativa do proprietário, com objetivo de conservação.
📋 Unidades de Conservação Municipais
O Maranhão possui 5 unidades de conservação municipais, geridas pelas prefeituras municipais.
Essas UCs são importantes para a proteção de ecossistemas locais e para a educação ambiental em âmbito municipal. Incluem:
- 📌 Parques Municipais – áreas de lazer e conservação em centros urbanos.
- 📌 APAs Municipais – proteção de áreas de relevância ambiental local.
- 📌 Monumentos Naturais Municipais – proteção de formações geológicas ou paisagens.
📋 Resumo das UCs por Esfera
🧠 O que cai em prova sobre RPPNs e UCs Municipais?
- 📌 O conceito de RPPN – UC de domínio privado, iniciativa do proprietário.
- 📌 A RPPN Nova Descoberta – 5.800 ha, entre Cerrado e Amazônia.
- 📌 As 5 UCs municipais do Maranhão.
- 📌 Pegadinha comum: “RPPN é uma UC pública?” – NÃO, é de domínio privado.
✅ Conclusão da Etapa 5:
As RPPNs e as UCs municipais complementam o sistema de conservação no Maranhão. Seus principais pontos são:
- 🏠 RPPNs: domínio privado, iniciativa do proprietário.
- 🌳 5 UCs municipais: parques, APAs e monumentos.
- 📌 Total: 46 UCs no Maranhão (28 federais, 13 estaduais, 5 municipais).
Na próxima etapa, vamos ao FAQ – Perguntas Frequentes.
📝 Para fixar: “RPPN = domínio privado, iniciativa do proprietário. Maranhão tem 46 UCs: 28 federais, 13 estaduais, 5 municipais.”
👉 Na próxima etapa, vamos ao FAQ – Perguntas Frequentes →
📘 Etapa 6 – FAQ (Perguntas Frequentes)
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❓ Etapa 6 – Perguntas Frequentes (FAQ)
As dúvidas mais comuns sobre as Unidades de Conservação do Maranhão – com respostas objetivas para sua prova!
❓ Quantas unidades de conservação existem no Maranhão?
✅ 46 unidades, sendo 28 federais, 13 estaduais e 5 municipais.
❓ Qual a principal UC do Maranhão?
✅ O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com 155.000 hectares, criado em 1981 e reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade em 2024.
❓ Qual a UC mais populosa do Maranhão?
✅ A APA da Baixada Maranhense, com 583.882 habitantes – é a 2ª UC mais populosa do Brasil.
❓ O que é uma RPPN?
✅ É a Reserva Particular do Patrimônio Natural, uma UC de domínio privado, criada por iniciativa do proprietário.
❓ Qual o maior parque do Maranhão?
✅ O Parque Estadual do Mirador, com 500.000 hectares, criado em 1980.
❓ O Maranhão tem UCs em quantos biomas?
✅ Três biomas: Amazônia, Cerrado e Caatinga.
❓ Qual a proporção da população maranhense em UCs?
✅ 22,96% da população do Maranhão vive em unidades de conservação – o 2º maior índice do Brasil.
❓ Qual a RESEX mais recente do Maranhão?
✅ A RESEX Tauá-Mirim, em processo de criação pelo ICMBio, com 16.217 hectares propostos.
📌 Dica: Decore as respostas do FAQ – elas sintetizam os pontos mais cobrados em prova!
👉 Na próxima etapa, vamos ao Mapa Mental e Síntese Final →
📘 Etapa 7 – Mapa Mental e Síntese Final
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🧭 Etapa 7 – Mapa Mental e Síntese Final
Visão panorâmica de toda a Aula 06 – conecte os conceitos e fixe os pontos-chave para a prova!
📌 Mapa Mental – Unidades de Conservação do Maranhão
Visualize de forma estruturada todos os temas abordados nesta aula:
Aula 06
UCs Federais
- • 28 UCs
- • Lençóis Maranhenses
- • RESEX Cururupu
- • RESEX Tauá-Mirim
UCs Estaduais
- • 13 UCs (SEMA/MA)
- • Parque Mirador
- • APA Baixada
- • APA Upaon-Açu
RPPNs e Municipais
- • 5 UCs municipais
- • RPPNs (privadas)
- • Nova Descoberta
- • Domínio privado
📋 Síntese Final – Tudo que você precisa saber da Aula 06
Esta síntese reúne os pontos mais cobrados em prova de forma objetiva e direta. Use como revisão de última hora!
🌊 1. Panorama Geral
- 📌 46 UCs no Maranhão.
- 📌 28 federais, 13 estaduais, 5 municipais.
- 📌 22,96% da população em UCs – 2º lugar no Brasil.
- 📌 Três biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga.
🏛️ 2. UCs Federais
- 📌 Lençóis Maranhenses: Parque Nacional (1981, 155.000 ha, Patrimônio Natural da Humanidade 2024).
- 📌 RESEX Cururupu: 185.046 ha (2004).
- 📌 RESEX Tauá-Mirim: em criação (16.217 ha).
- 📌 RESEX Mata Grande: 10.450 ha (1992).
🏛️ 3. UCs Estaduais
- 📌 Parque Estadual do Mirador: 500.000 ha (1980) – maior parque do estado.
- 📌 APA da Baixada Maranhense: 1.775.040 ha (1991) – 2ª UC mais populosa do Brasil (583.882 hab.).
- 📌 APA Upaon-Açu: 3ª UC mais populosa do Brasil (509.977 hab.).
- 📌 Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís: 45.237,9 ha.
🏠 4. RPPNs e UCs Municipais
- 📌 RPPN: domínio privado, iniciativa do proprietário.
- 📌 RPPN Nova Descoberta: 5.800 ha, entre Cerrado e Amazônia.
- 📌 5 UCs municipais: parques, APAs e monumentos.
📌 Dica de ouro: Use este mapa mental e a síntese para revisões rápidas. Treine os exercícios para fixar!
👉 Agora, vamos aos Exercícios estilo CESPE →
📘 Etapa 8 – Exercícios estilo CESPE
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🏛️ Etapa 8 – Exercícios estilo CESPE
Teste seus conhecimentos sobre as Unidades de Conservação do Maranhão com questões no formato CESPE. Responda e confira a justificativa!
22. 📝 Direito Ambiental – UCs do Maranhão
Número de UCs no Maranhão
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O estado do Maranhão possui 46 unidades de conservação cadastradas, das quais 28 são federais, 13 estaduais e 5 municipais.
Lençóis Maranhenses
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado em 1981 e com área de 155.000 hectares, foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em 2024.
APA da Baixada Maranhense
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense é a unidade de conservação mais populosa do Maranhão, com 583.882 habitantes, ocupando a 2ª posição no ranking nacional.
Parque Estadual do Mirador
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O Parque Estadual do Mirador, com 500.000 hectares, é uma unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
RESEX no Maranhão
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A Reserva Extrativista (RESEX) de Cururupu, no Maranhão, foi criada em 2004 e possui 185.046 hectares, enquanto a RESEX Tauá-Mirim está em processo de criação pelo ICMBio.
População em UCs
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O Maranhão é o segundo estado brasileiro com a maior proporção de sua população vivendo em unidades de conservação, com 22,96% dos habitantes residindo em áreas protegidas.
RPPN
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são unidades de conservação de domínio privado, criadas por iniciativa do proprietário, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
Biomas do Maranhão
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
O estado do Maranhão abriga três biomas distintos: Amazônia, Cerrado e Caatinga, o que contribui para sua elevada biodiversidade.
APA Upaon-Açu
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A Área de Proteção Ambiental (APA) de Upaon-Açu / Miritiba / Alto Preguiças, localizada no Maranhão, é a terceira unidade de conservação mais populosa do Brasil, com 509.977 habitantes.
RESEX Tauá-Mirim
Com base no Direito Ambiental e na legislação pertinente, julgue o item a seguir.
A Reserva Extrativista (RESEX) Tauá-Mirim, com área proposta de 16.217 hectares, está em processo de criação pelo ICMBio nos municípios de São Luís e Bacabeira, no Maranhão.
👉 Agora, revise tudo com o Checklist Final →
📘 Etapa 9 – Checklist / Resumo para Revisão Rápida (IMPRIMÍVEL)
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✅ Etapa 9 – Checklist / Resumo para Revisão Rápida
IMPRIMÍVEL – Marque os itens que você já domina e revise o que falta. Use como “cola” para a véspera da prova!
📋 AULA 06 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MARANHÃO
Panorama, UCs Federais, Estaduais, RPPNs e Municipais
🌊 1. Panorama Geral
☐
46 UCs no Maranhão.
☐
28 federais (ICMBio).
☐
13 estaduais (SEMA/MA).
☐
5 municipais.
☐
22,96% da população em UCs – 2º lugar no Brasil.
☐
3 biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga.
🏛️ 2. UCs Federais
☐
Lençóis Maranhenses: Parque Nacional (1981, 155.000 ha, Patrimônio Natural da Humanidade 2024).
☐
RESEX Cururupu: 185.046 ha (2004).
☐
RESEX Mata Grande: 10.450 ha (1992).
☐
RESEX Tauá-Mirim: em criação (16.217 ha, São Luís e Bacabeira).
🏛️ 3. UCs Estaduais
☐
Parque Estadual do Mirador: 500.000 ha (1980) – maior parque do estado.
☐
Parque Estadual do Bacanga: São Luís, protege o Reservatório Batatã.
☐
Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís: 45.237,9 ha.
☐
APA da Baixada Maranhense: 1.775.040 ha (1991) – 2ª UC mais populosa do Brasil (583.882 hab.).
☐
APA Upaon-Açu: 3ª UC mais populosa do Brasil (509.977 hab.).
🏠 4. RPPNs e UCs Municipais
☐
RPPN: domínio privado, iniciativa do proprietário.
☐
RPPN Nova Descoberta: 5.800 ha, entre Cerrado e Amazônia.
☐
5 UCs municipais: parques, APAs e monumentos.
⚠️ PEGADINHAS COMUNS EM PROVA
- “O Parque Estadual do Mirador é federal” → ERRADO (é estadual).
- “O Lençóis Maranhenses é de uso sustentável” → ERRADO (é proteção integral).
- “A RPPN é uma UC pública” → ERRADO (é de domínio privado).
- “O Maranhão tem apenas UCs federais” → ERRADO (tem 28 federais, 13 estaduais, 5 municipais).
- “A APA da Baixada Maranhense é a UC mais populosa do Brasil” → ERRADO (é a 2ª).
📌 DISPOSITIVOS PARA DECORAR
- Decreto 86.060/1981 – criação do Lençóis Maranhenses.
- Decreto 11.900/1991 – criação da APA Baixada Maranhense.
- Decreto 7.671/1980 – criação do Parque Estadual do Mirador.
- Lei 11.516/2007 – criação do ICMBio (gestor das UCs federais).
- Lei 9.985/2000 – SNUC (classificação das UCs).
✅ Revise este checklist na véspera da prova. Você já está pronto para arrasar em Direito Ambiental! 🚀
Aula 06 – Unidades de Conservação do Maranhão