TJRS - Juiz de Direito Substituto
Concurso Estadual 2026
📋 Sobre o Concurso
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu concurso público para preencher 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto. O certame é destinado a profissionais com nível superior em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada.
Após a publicação do edital, foi divulgado um edital retificativo que alterou regras sobre a comprovação de doação de medula óssea para isenção de taxa de inscrição, além de corrigir itens do conteúdo programático de Direito Processual Civil e Direito Tributário. Recomenda-se a leitura atenta do edital retificativo.
O valor do subsídio é de R$ 30.505,36. O concurso terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
💼 Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas | Subsídio |
|---|---|---|
| Juiz de Direito Substituto | 30 | R$ 30.505,36 |
Requisito: Nível superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica comprovada.
📅 Datas Importantes
- Inscrições: 15/09/2026 (a partir das 16h) a 14/10/2026 (até às 16h)
- Taxa de inscrição: R$ 305,00
- Isenção da taxa: 15 a 21/09/2026
- Site de inscrição: conhecimento.fgv.br
- Prova objetiva seletiva: 13/12/2026
- Provas escritas (discursiva e sentenças): 14 e 15/03/2027
- Local das provas: Porto Alegre/RS
- Validade do concurso: 2 anos, prorrogável por igual período
📚 Etapas do Concurso
- Prova objetiva seletiva — prevista para 13/12/2026
- Provas escritas — discursiva e de sentenças cíveis e criminais (14 e 15/03/2027)
- Inscrição definitiva — com exames de saúde, avaliação psicológica e investigação social
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Local: todas as etapas serão realizadas em Porto Alegre/RS.
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❓ Perguntas Frequentes
Qual o período de inscrição?
As inscrições podem ser feitas das 16h do dia 15/09/2026 até às 16h do dia 14/10/2026, pelo site conhecimento.fgv.br.
Qual o valor da taxa de inscrição?
R$ 305,00. Há possibilidade de solicitar isenção entre 15 e 21 de setembro de 2026.
Quantas vagas estão disponíveis?
São 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Qual o requisito?
Nível superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica comprovada.
Quando serão as provas?
A prova objetiva seletiva está prevista para 13/12/2026. As provas escritas (discursiva e de sentenças) para 14 e 15/03/2027.
Qual a banca organizadora?
FGV (Fundação Getulio Vargas).
Qual a validade do concurso?
2 anos, prorrogável uma vez por igual período, a critério do TJRS.