📚 Psicopatologia Forense 🧪 Dependências Químicas A dependência química é um transtorno crônico e multifatorial caracterizado pelo uso compulsivo de substâncias psicoativas, apesar das consequências adversas. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença, a dependência química envolve alterações no sistema nervoso central que afetam a capacidade de autodeterminação do indivíduo, sendo um […]
📚 Medicina Legal 🧠 Psicopatologia Forense – Conceitos Fundamentais A Psicopatologia Forense é o ramo da Medicina Legal que estuda as relações entre os transtornos mentais e o Direito, atuando na interface entre a psiquiatria, a psicologia e o sistema jurídico . Seu objetivo fundamental é fornecer os instrumentos conceptuais para avaliar a responsabilidade psicológica
📚 Medicina Legal 👨⚕️ Atuação de Assistentes Técnicos O assistente técnico é o profissional indicado pelas partes (acusação ou defesa) para acompanhar a perícia, apresentar parecer técnico e formular quesitos, nos termos do art. 159, §§ 1º e 2º, do CPP. Sua atuação é essencial para o contraditório e a ampla defesa no processo penal.
⚖️ Provas no Processo Civil Domine as provas no processo civil: conceitos, meios de prova, ônus probatório e aplicação prática. No processo civil brasileiro, a prova ocupa papel central: é por meio dela que as partes demonstram ao juiz a veracidade dos fatos que embasam suas pretensões e defesas. O Código de Processo Civil de
📚 Tanatologia Forense ⏳ Cronotanatognose e Entomologia Forense A cronotanatognose é o capítulo da Tanatologia que estuda os meios de determinação do tempo transcorrido entre a morte e o exame necroscópico . Para intervalos post mortem (IPM) superiores a 24 horas, o médico legista deve recorrer a outras especialidades, sendo a Entomologia Forense a principal
⚖️ ADO – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão Domine a ADO: conceito, fundamentos, requisitos, legitimados, efeitos e aplicação prática. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) é o instrumento do controle concentrado de constitucionalidade, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, destinado a suprir a omissão do Poder Público em regulamentar uma norma
📚 Tanatologia Forense ⚖️ Causas Jurídicas da Morte – Homicídio O homicídio é definido como a morte de um indivíduo provocada por outro, seja de forma dolosa, culposa ou preterintencional . Na prática forense, a diferenciação entre homicídio, suicídio e morte acidental é um dos desafios mais complexos, exigindo a integração de múltiplos elementos: o
📚 Medicina Legal 🔬 Sexologia Forense – Conceito e Legislação A Sexologia Forense é o ramo da Medicina Legal que estuda os problemas médico-legais decorrentes do comportamento sexual ou da procriação, tipificados como crime . Seu objeto de estudo refere-se a todos os fenômenos ligados à sexualidade e suas implicações no âmbito jurídico . 🎯
⚖️ Princípios do CPC – Normas Fundamentais Domine as normas fundamentais do CPC/2015: arts. 1º a 12. As Normas Fundamentais do Processo Civil estão previstas nos arts. 1º a 12 do Código de Processo Civil de 2015. Elas representam a filosofia do novo CPC, estabelecendo diretrizes gerais que orientam a interpretação e aplicação de todo
⚖️ Cumprimento de Sentença Domine o cumprimento de sentença: conceito, espécies, procedimento, impugnação e aplicação prática. O cumprimento de sentença é o procedimento judicial destinado a tornar efetiva a decisão judicial transitada em julgado ou com eficácia provisória . Previsto nos arts. 513 a 538 do Código de Processo Civil de 2015, o cumprimento de
📚 Psicopatologia Forense ⚖️ Imputabilidade e Responsabilidade Penal A imputabilidade penal é a pedra angular do Direito Penal, representando a capacidade do agente de, no momento do crime, compreender o caráter ilícito de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento. Em outras palavras, é a condição que torna alguém responsável por seus
⚖️ ADC – Ação Declaratória de Constitucionalidade Domine a ADC: conceito, fundamentos, requisitos, legitimados, efeitos e aplicação prática. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um instrumento do controle concentrado de constitucionalidade, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, destinado a confirmar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal e a sanar dúvidas sobre
⚖️ Princípios Constitucionais do Processo Civil Domine os princípios constitucionais do processo civil: conceitos, fundamentos e aplicação prática. Os princípios constitucionais do processo civil são as diretrizes fundamentais que orientam a interpretação e aplicação das normas processuais, garantindo um processo justo, transparente e eficiente. Eles estão previstos, em sua maioria, no art. 5º da Constituição
📚 Psicopatologia Forense ⚖️ Capacidade Civil A capacidade civil é a aptidão da pessoa para adquirir direitos e exercer, por si ou por outrem, os atos da vida civil . É um dos pilares do Direito Civil, pois define quem pode praticar atos jurídicos de forma autônoma e quem precisa de representação ou assistência. A
⚖️ ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Domine a ADPF: conceito, fundamentos, requisitos, legitimados, efeitos e aplicação prática. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é um instrumento do controle concentrado de constitucionalidade, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, destinado a prevenir ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato
Foco na sua aprovação
Questões, resumos e simulados
Materiais didáticos, resumos estratégicos e simulados para acelerar sua aprovação em concursos.
💬 Fale conosco© 2025 M-Foco Questões – Todos os direitos reservados.
Foco na sua aprovação — Questões, resumos e simulados para concursos.