Direito Penal do Inimigo e Tendências Contemporâneas: O fim das garantias? ⚔️
Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs), Direito Penal de Emergência, Direito Penal Simbólico, Direito Penal Promocional, Teoria das Velocidades (1ª, 2ª, 3ª e 4ª velocidades), Direito Penal do Autor versus Direito Penal do Fato, e o cenário da bomba-relógio (ticking time bomb).
Nesta aula completa, você vai mergulhar nas tendências mais polêmicas do Direito Penal contemporâneo. Vamos estudar a teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs — suas características, fundamentos e críticas; o Direito Penal de Emergência, Simbólico e Promocional; a Teoria das Velocidades (1ª, 2ª, 3ª e 4ª velocidades); a distinção entre Direito Penal do Autor e Direito Penal do Fato; e o famoso cenário da bomba-relógio (ticking time bomb scenario). Material didático e aprofundado para você dominar o tema!
📚 Roteiro de Estudo – Direito Penal do Inimigo e Tendências Contemporâneas
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1 Contexto: o giro punitivo e a crise do garantismo
2 Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs) — conceito e fundamentos
3 As 3 características do Direito Penal do Inimigo
4 Direito Penal do Inimigo vs. Direito Penal do Cidadão
5 Críticas ao Direito Penal do Inimigo
6 Direito Penal de Emergência, Simbólico e Promocional
7 Teoria das Velocidades do Direito Penal (1ª, 2ª, 3ª e 4ª velocidades)
8 Direito Penal do Autor vs. Direito Penal do Fato
9 ⏰ O cenário da bomba-relógio (ticking time bomb scenario)
10 📊 Quadro comparativo: as tendências contemporâneas
11 ❓ Perguntas Frequentes (FAQ)
12 🧭 Mapa Mental e Síntese Final