Direito Civil

📊 Lei nº 13.874/2019 – Liberdade Econômica Domine a Lei da Liberdade Econômica: princípios, alterações no Código Civil, desburocratização e […]

⚖️ Lei 11.101/2005 – Recuperação Judicial e Falência Domine a Lei de Recuperação e Falências: conceitos, procedimentos, efeitos e a

⚖️ Decreto nº 9.830/2019 – Regulamentação dos Arts. 20 a 30 da LINDB Domine a regulamentação do consequencialismo, da segurança

⚖️ LINDB – Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) Domine a “norma sobre normas”: vigência,

📊 Direito de Empresa – Arts. 966 a 969 do Código Civil Domine o conceito de empresa, empresário, estabelecimento empresarial

⚖️ Cálculo da Indenização – Métodos e Critérios do STJ Domine o cálculo da indenização por danos materiais, morais e

⚖️ Obrigação de Indenizar – Arts. 186, 187 e 927 do Código Civil Domine o dever de reparar o dano:

⚖️ Responsabilidade Civil Subjetiva – Arts. 186 e 927 do Código Civil Domine o dever de reparar o dano com

⚖️ Responsabilidade Civil Objetiva – Art. 927, Parágrafo Único do Código Civil Domine a teoria do risco: a responsabilidade que

📦 Posse – Conceito e Classificação – Arts. 1.196 a 1.203 do Código Civil Domine o conceito de posse, sua

📦 Aquisição e Perda da Posse – Arts. 1.204 a 1.209 do Código Civil Domine as formas de aquisição e

📦 Efeitos da Posse – Arts. 1.210 a 1.222 do Código Civil Domine os efeitos da posse: direito aos frutos,

📜 Direitos Reais – Arts. 1.225 a 1.228 do Código Civil Domine o conceito, as características, o rol taxativo e

📜 Propriedade – Conceito e Atributos – Arts. 1.228 e 1.231 do Código Civil Domine o conceito de propriedade, os

📜 Aquisição da Propriedade Imóvel – Arts. 1.245 e seguintes do Código Civil Domine as formas de aquisição da propriedade