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Questões de Direito Processual Penal

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M-FOCO | Q1Presunção de Inocência

Sobre a presunção de inocência, é correto afirmar:




M-FOCO | Q2Contraditório

O princípio do contraditório garante ao acusado:




M-FOCO | Q3Juiz Natural

O princípio do juiz natural garante que:




M-FOCO | Q4Aplicação da Lei

Sobre a aplicação da lei processual penal no tempo, é correto afirmar:






M-FOCO | Q5Conceito de IP

O inquérito policial é um procedimento:




M-FOCO | Q6Presidência do IP

O inquérito policial é presidido por:




M-FOCO | Q7Dispensabilidade

Sobre a dispensabilidade do inquérito policial, é correto afirmar:




M-FOCO | Q8Sigilo do IP

Sobre o sigilo do inquérito policial, é correto afirmar:




M-FOCO | Q9Prazo do IP

O prazo para conclusão do inquérito policial, em regra, é de:




M-FOCO | Q10Arquivamento

O arquivamento do inquérito policial pode ser determinado por:






M-FOCO | Q11Ação Penal Pública

A ação penal pública é promovida por:




M-FOCO | Q12Ação Penal Privada

A ação penal privada é promovida por:




M-FOCO | Q13Denúncia

A denúncia é a peça inicial da:




M-FOCO | Q14Queixa-Crime

A queixa-crime é a peça inicial da:




M-FOCO | Q15Prazo da Denúncia

O prazo para oferecimento da denúncia, em regra, é de:




M-FOCO | Q16Representação

A representação é:






M-FOCO | Q17Flagrante

A prisão em flagrante ocorre quando:




M-FOCO | Q18Flagrante por Particular

Sobre a prisão em flagrante por particular, é correto afirmar:




M-FOCO | Q19Preventiva

A prisão preventiva pode ser decretada por:




M-FOCO | Q20Temporária

A prisão temporária é cabível:




M-FOCO | Q21Audiência de Custódia

A audiência de custódia deve ocorrer em até:




M-FOCO | Q22Liberdade Provisória

A liberdade provisória pode ser concedida:






M-FOCO | Q23Princípios das Provas

NÃO é princípio das provas no processo penal:




M-FOCO | Q24Provas Ilícitas

Sobre as provas ilícitas, é correto afirmar:




M-FOCO | Q25Confissão

Sobre a confissão no processo penal, é correto afirmar:




M-FOCO | Q26Interrogatório

O interrogatório é:






M-FOCO | Q27Medidas Cautelares

São medidas cautelares diversas da prisão:




M-FOCO | Q28Fiança

A fiança pode ser concedida por:






M-FOCO | Q29Nulidade Absoluta

A nulidade absoluta:




M-FOCO | Q30Nulidade Relativa

A nulidade relativa:






M-FOCO | Q31Apelação

A apelação é cabível contra:




M-FOCO | Q32Recurso em Sentido Estrito

O recurso em sentido estrito é cabível contra:




M-FOCO | Q33Habeas Corpus

O habeas corpus é cabível quando:






M-FOCO | Q34LEP

A Lei de Execução Penal (LEP) é a:




M-FOCO | Q35Progressão

A progressão de regime consiste em:




M-FOCO | Q36Remição

A remição consiste em:




M-FOCO | Q37Detração

A detração consiste em:






M-FOCO | Q38Ampla Defesa

O princípio da ampla defesa garante ao acusado:




M-FOCO | Q39Duração Razoável

O princípio da duração razoável do processo garante:




M-FOCO | Q40Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é competente para julgar:




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