Questões de Direito Constitucional
Domine a Constituição Federal e os direitos fundamentais
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Sobre a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é:
A CF/88 é conhecida como:
Uma Constituição rígida é aquela que:
A Constituição promulgada é:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
O mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU refere-se a:
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
São objetivos fundamentais da República, EXCETO:
São princípios das relações internacionais, EXCETO:
Segundo o art. 5º da CF/88, todos são iguais perante a lei:
Sobre a liberdade de expressão, é correto afirmar:
A casa é asilo inviolável, mas pode-se entrar sem consentimento do morador em caso de:
A prisão civil por dívida é permitida no caso de:
É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano:
São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
Sobre a tortura, a CF/88 estabelece que:
Sobre a manifestação do pensamento, a CF/88 estabelece que:
Sobre o crime de racismo, a CF/88 estabelece que é:
São direitos sociais previstos no art. 6º da CF/88, EXCETO:
Sobre o direito à saúde, a CF/88 estabelece que é:
A educação, segundo a CF/88, é:
A previdência social tem caráter:
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:
São Poderes da União:
A capital federal do Brasil é:
Os Territórios Federais:
O Poder Executivo federal é exercido por:
O Poder Legislativo federal é exercido pelo:
O órgão máximo do Poder Judiciário é:
Ao STF cabe precipuamente:
O mandato do Presidente da República é de:
O mnemônico LIMPE refere-se aos princípios:
A investidura em cargo ou emprego público depende de:
A acumulação remunerada de cargos públicos é:
A publicidade dos atos administrativos:
A responsabilidade civil do Estado é:
O habeas corpus protege:
O mandado de segurança protege:
O habeas data serve para:
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) serve para:
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