Questões de Direito Ambiental
Princípios, licenciamento ambiental e responsabilidade por danos ao meio ambiente
Questões | M-FOCO
Direito Ambiental: do princípio à responsabilidade
Princípios ambientais, licenciamento e responsabilidade por danos em questões comentadas. Responda, verifique e veja o comentário.
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O Direito Ambiental é o ramo do Direito que:
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto:
A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela:
O princípio da prevenção diferencia-se do da precaução porque:
O princípio do poluidor-pagador determina que:
O princípio do desenvolvimento sustentável busca:
O licenciamento ambiental é:
A Licença Prévia (LP) é concedida:
A Licença de Instalação (LI) autoriza:
A Licença de Operação (LO) autoriza:
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido:
O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental):
A audiência pública no licenciamento ambiental é:
A responsabilidade civil por dano ambiental é:
A Lei de Crimes Ambientais corresponde à:
Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais:
O Código Florestal corresponde à:
As Áreas de Preservação Permanente (APP) têm como função:
A Reserva Legal é:
A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela:
O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) foi instituído pela:
As unidades de conservação de proteção integral:
A Estação Ecológica é uma unidade de conservação de:
A Reserva Extrativista é uma unidade de conservação de:
A compensação ambiental é:
O dano ambiental difuso é aquele que:
A Ação Civil Pública ambiental está prevista na:
A Ação Popular pode ser proposta por:
O princípio da reparação integral do dano ambiental busca:
O princípio da participação comunitária garante:
O princípio da ubiquidade ambiental significa que:
O princípio da solidariedade intergeracional estabelece que:
A função socioambiental da propriedade significa que:
A responsabilidade administrativa ambiental é apurada:
NÃO é uma penalidade prevista na Lei de Crimes Ambientais:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela:
A logística reversa é:
A Educação Ambiental é regulamentada pela:
Sobre a competência para o licenciamento ambiental, é correto afirmar:
O Direito Ambiental contemporâneo caracteriza-se por:
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