Questões de Legislação Especial Penal
Lei de Drogas, crimes hediondos, tortura, armas e estatuto do desarmamento
Questões | M-FOCO
Legislação Especial Penal: do micro ao macro
Lei de Drogas, crimes hediondos, tortura, armas e estatuto do desarmamento em questões comentadas. Responda, verifique e veja o comentário.
⚖️ Questões de Legislação Especial Penal
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A Lei 11.343/2006 instituiu:
O crime de tráfico de drogas é:
O porte de drogas para consumo pessoal prevê:
A Lei 8.072/1990 trata de:
É considerado crime hediondo:
A Lei 9.455/1997 define:
O crime de tortura é:
O Estatuto do Desarmamento corresponde à:
O crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido está previsto:
O crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido está previsto:
O crime de comércio ilegal de arma de fogo está previsto no:
Segundo a Lei 12.850/2013, organização criminosa é a associação de:
A colaboração premiada é:
A Lei 13.260/2016 define:
O crime de terrorismo é:
A Lei 7.716/1989 trata de:
O crime de racismo é:
A Lei 9.605/1998 trata de:
A Lei 8.137/1990 trata de:
O Código de Trânsito Brasileiro corresponde à:
O crime de embriaguez ao volante está previsto no:
O homicídio culposo na direção de veículo está previsto no:
A lesão corporal culposa na direção de veículo está prevista no:
O crime de racha está previsto no:
O Estatuto da Pessoa Idosa corresponde à:
O Estatuto da Criança e do Adolescente corresponde à:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência corresponde à:
A Lei 13.869/2019 define:
A Lei 9.434/1997 trata de:
A Lei Maria da Penha corresponde à:
O feminicídio é:
O feminicídio é considerado:
A Lei 13.431/2017 estabelece:
A Lei Henry Borel corresponde à:
A Lei 13.718/2018 tipificou:
A Lei Carolina Dieckmann corresponde à:
A Lei 14.155/2021:
A Lei 9.613/1998 trata de:
A Lei 13.260/2016 define:
A legislação especial penal contemporânea é marcada por:
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