Crimes contra a Honra: análise completa dos arts. 138 a 145 do Código Penal – Aula

Calúnia (art. 138), difamação (art. 139), injúria (art. 140), causas de aumento (art. 141), exceção da verdade, retratação (art. 143), ação penal e imunidades.

Aprenda tudo sobre os crimes contra a honra no Direito Penal brasileiro: a calúnia (imputação falsa de crime), a difamação (imputação de fato ofensivo à reputação), a injúria (ofensa à dignidade ou decoro), a exceção da verdade, a retratação, as causas de aumento de pena e a ação penal. Entenda as diferenças entre cada crime, as hipóteses de exclusão de pena e as imunidades, com exemplos práticos e linguagem acessível para estudantes e operadores do Direito.