Simulado de Direito Penal: 200 Questões
LIVRAMENTO 01Pena Mínima Com base no Art. 83 do CP, julgue o item a seguir. O livramento condicional pode ser […]
LIVRAMENTO 01Pena Mínima Com base no Art. 83 do CP, julgue o item a seguir. O livramento condicional pode ser […]
📋 Índice das Disciplinas Navegue diretamente para a disciplina desejada 1⚖️ Direito Penal 2⚖️ Direito Processual Penal 3📜 Direito Constitucional
📋 Simulado – Execução Penal e Teoria do Erro Navegue diretamente para o tema desejado 1📌 Detração e Remição (20
⚖️ Despenalização Alternativas ao Cárcere no Sistema Penal A despenalização representa um movimento essencial no Direito Penal moderno para substituir,
⚖️ Transação Penal Art. 76 da Lei 9.099/95 – Acordo para Aplicação Imediata de Pena A transação penal é um
⚖️ Sursis Processual Suspensão Condicional do Processo – Art. 89 da Lei 9.099/95 O sursis processual (ou suspensão condicional do
⚖️ Sursis Penal Suspensão Condicional da Pena – Arts. 77 a 82 do Código Penal O sursis penal (ou suspensão
⚖️ Livramento Condicional Arts. 83 a 90 do Código Penal – Última Etapa da Progressão de Pena O livramento condicional
⚖️ Remição Penal Art. 126 da Lei de Execução Penal – Redução da Pena por Trabalho ou Estudo A remição
⚖️ Detração Penal Art. 42 do Código Penal – Desconto do Tempo de Prisão Provisória A detração penal é o
⚖️ Art. 44 do Código Penal Penas Restritivas de Direitos – Substituição da Pena Privativa de Liberdade O Art. 44
⚖️ Art. 73 do Código Penal Erro na Execução (Aberratio Ictus) e Concurso de Crimes O Art. 73 do Código
⚖️ Art. 69 do Código Penal Concurso Material de Crimes O Art. 69 do Código Penal trata do concurso material
⚖️ Art. 70 do Código Penal Concurso Formal de Crimes O Art. 70 do Código Penal trata do concurso formal
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