Conceito de Constituição
📜 Conceito de Constituição Sentidos sociológico, político e jurídico A Constituição é a lei fundamental de um Estado, que organiza
Tentativa Cruenta
⚖️ Tentativa Cruenta (Tentativa Vermelha) Domine a modalidade de tentativa em que o bem jurídico é atingido A tentativa cruenta
Erro de Tipo
⚖️ Erro de Tipo no Direito Penal Domine o instituto que exclui o dolo e suas espécies no Código Penal
Negligência
⚖️ Negligência no Direito Penal Domine o conceito, os elementos e a distinção entre negligência, imprudência e imperícia A negligência
Elemento Subjetivo do Tipo
⚖️ Elemento Subjetivo do Tipo Penal Domine a parte interna do crime: dolo, culpa e os elementos subjetivos específicos O
Imprudência
⚖️ Imprudência no Direito Penal Domine o conceito, os elementos e as espécies de imprudência A imprudência é uma das
Dolo Direto
⚖️ Dolo Direto no Direito Penal Domine o dolo de primeiro grau e o dolo de consequências necessárias O dolo
Iter Criminis: Tentativa, Crime Impossível e Espécies
⚖️ Iter Criminis: Tentativa, Crime Impossível e Espécies Domine as fases do caminho do crime e as modalidades de tentativa
Espécies Adicionais de Prisão em Flagrante
⚖️ Espécies Adicionais de Prisão em Flagrante Domine o flagrante esperado, diferido, forjado, preparado e as modalidades em crimes permanentes
Espécies de Prisão em Flagrante – Modalidades Principais
⚖️ Espécies de Prisão em Flagrante – Modalidades Principais Domine as espécies de flagrante próprio, impróprio e presumido, além das
Princípios, Sistemas e Aplicação da Lei Processual Penal
⚖️ Princípios, Sistemas e Aplicação da Lei Processual Penal Domine os fundamentos, sistemas processuais e a eficácia da lei penal
Notificação e Intimação no Processo Penal
, a notificação é utilizada para convocar alguém para a prática de um ato futuro, como comparecer a uma audiência
