Política de Privacidade
Última atualização: Setembro de 2026
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como o M-Foco coleta, usa, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários em nosso site focoquestoes.com.br.
1. QUEM SOMOS
O M-Foco é um site educacional voltado para concurseiros da área jurídica, oferecendo aulas resumidas e questões comentadas para concursos de Juiz, Delegado e Procurador.
Responsável pelo tratamento dos dados:
- 👤 Professor Evaldo Carvalho – Advogado e Professor
- 📧 contato@focoquestoes.com.br
- 📍 São Luís – MA
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
2.1. Dados fornecidos por você
- Dados de cadastro: Nome completo, e-mail, senha (ao criar uma conta)
- Dados de pagamento: Nome do titular, informações de cartão (processadas pelo Stripe)
- Dados de interação: Comentários, perguntas, respostas
- Dados de comunicação: Mensagens enviadas para o suporte
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
- Cookies: Sessão de login, preferências de navegação
- Dados de desempenho: Progresso nos estudos, questões respondidas
3. COMO USAMOS SEUS DADOS
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta | Execução do contrato |
| Processar pagamentos | Execução do contrato |
| Fornecer acesso ao conteúdo | Execução do contrato |
| Enviar e-mails informativos | Consentimento |
| Melhorar o site e o conteúdo | Interesse legítimo |
4. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS
| Parceiro | Finalidade |
|---|---|
| Stripe | Processamento de pagamentos |
| Hospedagem | Armazenamento do site |
⚠️ Importante: Não vendemos, alugamos ou trocamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
- 🔒 Criptografia SSL (HTTPS): Todos os dados trafegam de forma criptografada
- 🔑 Senhas com hash: Suas senhas são armazenadas de forma segura
- 🛡️ Acesso restrito: Apenas o administrador tem acesso ao banco de dados
- 🔐 Webhooks seguros: Comunicação com Stripe via webhooks assinados
6. SEUS DIREITOS (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você os seguintes direitos:
- ✅ Confirmação de existência de tratamento – Saber se seus dados estão sendo processados
- ✅ Acesso aos dados – Solicitar uma cópia de todos os seus dados
- ✅ Correção de dados – Atualizar ou corrigir dados desatualizados
- ✅ Eliminação de dados – Solicitar a exclusão de seus dados
- ✅ Portabilidade – Solicitar seus dados em formato portável
- ✅ Revogação do consentimento – Cancelar permissões anteriormente dadas
📧 Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@focoquestoes.com.br
7. COOKIES
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site:
- 🍪 Cookies essenciais: Mantêm sua sessão de login ativa
- 🍪 Cookies de preferência: Lembram suas configurações
- 🍪 Cookies de análise: Coletam dados anônimos de navegação
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.
8. RETENÇÃO DE DADOS
- 📋 Dados de cadastro: Enquanto sua conta estiver ativa
- 📋 Histórico de assinaturas: 5 anos (obrigação fiscal)
- 📋 Dados de navegação: 12 meses
- 📋 Dados de pagamento: Processados pelo Stripe (consulte a política deles)
Após o cancelamento da conta, seus dados serão mantidos por 30 dias e depois excluídos permanentemente.
9. CONTATO
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- 📧 contato@focoquestoes.com.br
- 👤 Professor Evaldo Carvalho
- 📍 São Luís – MA