Questões de Direito Agrário
Reforma agrária, função social da terra e legislação agrária para concursos
Questões | M-FOCO
Direito Agrário: da terra à função social
Reforma agrária, estatuto da terra e legislação agrária em questões comentadas. Responda, verifique e veja o comentário.
🌾 Questões de Direito Agrário
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O Direito Agrário é o ramo do Direito que regula:
A função social da propriedade rural está prevista:
O Estatuto da Terra corresponde à:
A desapropriação para fins de reforma agrária compete:
O órgão responsável pela execução da reforma agrária no Brasil é:
O módulo fiscal é:
O ITR incide sobre:
A usucapião especial rural exige posse por:
A Lei 8.629/1993 dispõe sobre:
A política agrícola é regulada pela:
NÃO é uma classificação de imóvel rural para fins de reforma agrária:
O latifúndio por exploração caracteriza-se por:
A empresa rural é o imóvel que:
O minifúndio é caracterizado por:
É insuscetível de desapropriação para reforma agrária:
A pequena propriedade rural trabalhada pela família é:
O arrendamento rural é o contrato em que:
Na parceria rural, o parceiro:
Os contratos agrários são regulados principalmente pelo:
O prazo mínimo do arrendamento rural é de:
Para a Lei 8.629/1993, imóvel rural é:
A função social da propriedade rural é cumprida quando atende, simultaneamente:
A indenização na desapropriação para reforma agrária é paga em:
Na desapropriação para reforma agrária, as benfeitorias úteis e necessárias são pagas:
O CCIR é emitido pelo:
O georreferenciamento de imóveis rurais é regulado pela:
O registro de imóveis rurais é regulado pela:
Para produzir efeitos perante terceiros, o contrato agrário deve ser:
A arrematação de imóvel rural em processo judicial deve observar:
O direito de preferência do arrendatário garante:
O direito de retenção do arrendatário garante:
NÃO pode ser desapropriada para reforma agrária:
A ação de desapropriação para reforma agrária segue o rito:
A reforma agrária tem como objetivo:
A regularização fundiária rural busca:
O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) é executado pelo:
Sobre a autonomia do Direito Agrário, é correto afirmar:
É princípio fundamental do Direito Agrário:
O Direito Agrário busca conciliar:
O Direito Agrário contemporâneo integra aspectos:
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