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Questões de Noções de Direito Constitucional

Domine a Constituição Federal e os direitos fundamentais

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M-FOCO | Q1Classificação da CF/88

Sobre a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é:




M-FOCO | Q2Constituição Cidadã

A CF/88 é conhecida como:




M-FOCO | Q3Constituição Rígida

Uma Constituição rígida é aquela que:




M-FOCO | Q4Constituição Promulgada

A Constituição promulgada é:






M-FOCO | Q5Fundamentos

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:




M-FOCO | Q6Mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU

O mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU refere-se a:




M-FOCO | Q7Separação dos Poderes

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:




M-FOCO | Q8Objetivos Fundamentais

São objetivos fundamentais da República, EXCETO:




M-FOCO | Q9Relações Internacionais

São princípios das relações internacionais, EXCETO:






M-FOCO | Q10Direitos Fundamentais

Segundo o art. 5º da CF/88, todos são iguais perante a lei:




M-FOCO | Q11Liberdade de Expressão

Sobre a liberdade de expressão, é correto afirmar:




M-FOCO | Q12Inviolabilidade do Domicílio

A casa é asilo inviolável, mas pode-se entrar sem consentimento do morador em caso de:




M-FOCO | Q13Prisão Civil

A prisão civil por dívida é permitida no caso de:




M-FOCO | Q14Direito de Resposta

É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano:




M-FOCO | Q15Crimes Inafiançáveis

São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:




M-FOCO | Q16Vedação à Tortura

Sobre a tortura, a CF/88 estabelece que:




M-FOCO | Q17Manifestação do Pensamento

Sobre a manifestação do pensamento, a CF/88 estabelece que:




M-FOCO | Q18Racismo

Sobre o crime de racismo, a CF/88 estabelece que é:






M-FOCO | Q19Direitos Sociais

São direitos sociais previstos no art. 6º da CF/88, EXCETO:




M-FOCO | Q20Direito à Saúde

Sobre o direito à saúde, a CF/88 estabelece que é:




M-FOCO | Q21Direito à Educação

A educação, segundo a CF/88, é:




M-FOCO | Q22Previdência Social

A previdência social tem caráter:






M-FOCO | Q23Organização do Estado

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:




M-FOCO | Q24Poderes da União

São Poderes da União:




M-FOCO | Q25Capital Federal

A capital federal do Brasil é:




M-FOCO | Q26Territórios

Os Territórios Federais:






M-FOCO | Q27Poder Executivo

O Poder Executivo federal é exercido por:




M-FOCO | Q28Poder Legislativo

O Poder Legislativo federal é exercido pelo:




M-FOCO | Q29Poder Judiciário

O órgão máximo do Poder Judiciário é:




M-FOCO | Q30STF

Ao STF cabe precipuamente:




M-FOCO | Q31Mandato Presidencial

O mandato do Presidente da República é de:






M-FOCO | Q32Princípios da Adm. Pública

O mnemônico LIMPE refere-se aos princípios:




M-FOCO | Q33Concurso Público

A investidura em cargo ou emprego público depende de:




M-FOCO | Q34Acumulação de Cargos

A acumulação remunerada de cargos públicos é:




M-FOCO | Q35Publicidade

A publicidade dos atos administrativos:




M-FOCO | Q36Responsabilidade do Estado

A responsabilidade civil do Estado é:






M-FOCO | Q37Habeas Corpus

O habeas corpus protege:




M-FOCO | Q38Mandado de Segurança

O mandado de segurança protege:




M-FOCO | Q39Habeas Data

O habeas data serve para:






M-FOCO | Q40ADI

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) serve para:




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A CF/88 é conhecida como:




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Uma Constituição rígida é aquela que:




M-FOCO | Q4Constituição Promulgada

A Constituição promulgada é:






M-FOCO | Q5Fundamentos

São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:




M-FOCO | Q6Mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU

O mnemônico SO-CI-DI-VA-PLU refere-se a:




M-FOCO | Q7Separação dos Poderes

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:




M-FOCO | Q8Objetivos Fundamentais

São objetivos fundamentais da República, EXCETO:




M-FOCO | Q9Relações Internacionais

São princípios das relações internacionais, EXCETO:






M-FOCO | Q10Direitos Fundamentais

Segundo o art. 5º da CF/88, todos são iguais perante a lei:




M-FOCO | Q11Liberdade de Expressão

Sobre a liberdade de expressão, é correto afirmar:




M-FOCO | Q12Inviolabilidade do Domicílio

A casa é asilo inviolável, mas pode-se entrar sem consentimento do morador em caso de:




M-FOCO | Q13Prisão Civil

A prisão civil por dívida é permitida no caso de:




M-FOCO | Q14Direito de Resposta

É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano:




M-FOCO | Q15Crimes Inafiançáveis

São crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:




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Sobre a tortura, a CF/88 estabelece que:




M-FOCO | Q17Manifestação do Pensamento

Sobre a manifestação do pensamento, a CF/88 estabelece que:




M-FOCO | Q18Racismo

Sobre o crime de racismo, a CF/88 estabelece que é:






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São direitos sociais previstos no art. 6º da CF/88, EXCETO:




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Sobre o direito à saúde, a CF/88 estabelece que é:




M-FOCO | Q21Direito à Educação

A educação, segundo a CF/88, é:




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A previdência social tem caráter:






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A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de:




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São Poderes da União:




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A capital federal do Brasil é:




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Os Territórios Federais:






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O Poder Executivo federal é exercido por:




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O Poder Legislativo federal é exercido pelo:




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O órgão máximo do Poder Judiciário é:




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Ao STF cabe precipuamente:




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O mnemônico LIMPE refere-se aos princípios:




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A investidura em cargo ou emprego público depende de:




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A acumulação remunerada de cargos públicos é:




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A responsabilidade civil do Estado é:






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O habeas corpus protege:




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O mandado de segurança protege:




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O habeas data serve para:






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