Teoria Causal-Naturalista (Clássica)
⚡ Teoria Causal-Naturalista (Clássica) Entenda a primeira grande teoria da conduta: conceito, características, autores e diferenças. A teoria causal-naturalista (também […]
⚡ Teoria Causal-Naturalista (Clássica) Entenda a primeira grande teoria da conduta: conceito, características, autores e diferenças. A teoria causal-naturalista (também […]
🎯 Teoria Finalista da Ação Entenda a teoria finalista: conduta dirigida a um fim, dolo e culpa no fato típico,
🤝 Teoria Social da Ação Entenda a teoria social da ação: conduta como comportamento voluntário e socialmente relevante. A teoria
⚖️ Funcionalismo Penal Entenda o funcionalismo penal: conceito, vertentes teleológica (Roxin) e sistêmica (Jakobs), e diferenças. O funcionalismo penal é
⚖️ Aspectos Formal e Material da Antijuridicidade Entenda os aspectos formal e material da antijuridicidade e sua relação com a
🛡️ Ausência de Causas de Justificação (Excludentes de Ilicitude) Entenda as causas de justificação: legítima defesa, estado de necessidade, estrito
🥋 Legítima Defesa Entenda a legítima defesa: conceito, requisitos, modalidades e excesso. A legítima defesa é uma das principais causas
⚠️ Estado de Necessidade Entenda o estado de necessidade: conceito, requisitos, modalidades e diferenças. O estado de necessidade é uma
🎯 Elemento Físico (Objetivo) da Conduta Entenda a manifestação externa da vontade: ação (comissiva) e omissão (omissiva). O elemento físico
🧠 Elemento Subjetivo (Psicológico) da Conduta Entenda a vontade consciente que direciona o comportamento: dolo e culpa na teoria finalista.
🎯 Elemento Voluntário (Finalidade) da Conduta Entenda a conduta finalista: direcionamento da vontade para alcançar um fim. O elemento voluntário
🚫 Ausência de Causas Excludentes da Conduta Entenda as causas que excluem a conduta penal: casos fortuitos, força maior, atos
🔗 Relação de Causalidade Entenda a relação de causalidade: art. 13, caput, do CP, teoria da equivalência dos antecedentes e
🔗 Causas Supervenientes Entenda as causas supervenientes: absolutamente independentes, relativamente independentes, previsibilidade e efeitos no nexo causal. As causas supervenientes
🎯 Relevância da Causa (Teoria da Causalidade Adequada) Entenda a teoria da causalidade adequada: critério de limitação do nexo causal,
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