Simulado – Garantias, Vedações e Estatuto da Magistratura
10 questões para testar seus conhecimentos sobre o Estatuto da Magistratura
Simulado com 10 questões estilo CESPE sobre garantias da magistratura, vedações, Quinto Constitucional, promoção e CNJ.
Garantias, Vedações e Estatuto da Magistratura
10 questões — Teste seus conhecimentos sobre o Estatuto da Magistratura (arts. 95, 96, 94, 93 e 103-B da CF/88).
Questões do Simulado
10 questões
Vitaliciedade
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A vitaliciedade do magistrado no primeiro grau é adquirida após dois anos de efetivo exercício.
Inamovibilidade
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A inamovibilidade garante que o juiz não pode ser removido de sua comarca sem seu consentimento, salvo por interesse público.
Irredutibilidade de Subsídios
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O subsídio dos magistrados é irredutível, sendo essa uma das garantias da magistratura.
Vitaliciedade Imediata
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A vitaliciedade dos magistrados é adquirida imediatamente após a nomeação.
Atividade Político-Partidária
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Os magistrados podem dedicar-se a atividade político-partidária, desde que não durante o expediente.
Magistério Superior
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Os magistrados podem exercer a atividade de magistério superior, desde que compatível com a função judicial.
Quinto Constitucional
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Quinto Constitucional aplica-se aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
Quinto Constitucional no STJ
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Quinto Constitucional aplica-se ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Exigência de 10 Anos
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A indicação para o Quinto Constitucional exige mais de 10 anos de carreira para membros do MP e advogados.
CNJ
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exerce o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário.
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