📚 Legislação Penal e Processual Penal Especial – Conteúdos para Delegado
Aqui você encontra todos os conteúdos da Legislação Penal e Processual Penal Especial exigidos no edital, organizados por temas específicos.
Navegue pela lista abaixo e acesse diretamente o conteúdo que você precisa estudar. Todos os tópicos do edital estão cobertos com questões estilo CESPE. Clique em qualquer item e comece a treinar agora mesmo!
Legislação Penal e Processual Penal Especial – Tópicos do Edital
Domine todos os pontos da Legislação Penal e Processual Penal Especial para o concurso de Delegado!
Abaixo você encontra uma lista completa com todos os tópicos exigidos, organizados por disciplina.
Clique em qualquer item para acessar o conteúdo completo.
Leis Introdutórias, Contravenções e Estatutos (Pessoa Idosa, Criança, Índio)
5 blocos
1. Lei de Introdução ao Código Penal e Contravenções Penais
1. Dec.-Lei nº 3.914/1941 · 2. Decreto-Lei nº 3.688/1941
2. Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Criança e do Adolescente
3. Lei nº 10.741/2003 · 17. Lei nº 8.069/1990
3. Estatuto do Índio e Lei de Igualdade Racial
6. Lei nº 7.716/1989 · 26. Lei nº 12.288/2010 · 28. Lei nº 6.001/1973
4. Lei Brasileira de Inclusão e Genocídio
28. Lei nº 2.889/1956 · 48. Lei nº 13.146/2015
5. Identificação Criminal
12. Lei nº 12.037/2009
Crimes contra a Ordem Tributária, Economia e Consumo
5 blocos
6. Ordem Tributária, Economia Popular e Ordem Econômica
4. Lei nº 8.137/1990 · 27. Lei nº 1.521/1951 · 30. Lei nº 8.176/1991
7. Crimes contra as Relações de Consumo
15. Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990
8. Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
20. Lei nº 7.492/1986 · 36. Lei nº 9.613/1998
9. Crimes Falimentares
39. Lei nº 11.101/2005
10. Licitações e Práticas Discriminatórias
31. Lei nº 14.133/2021 · 32. Lei nº 9.029/1995
Crimes Hediondos, Tortura, Abuso de Autoridade e Crime Organizado
4 blocos
11. Crimes Hediondos e Tortura
5. Lei nº 8.072/1990 · 7. Lei nº 9.455/1997
12. Abuso de Autoridade
13. Lei nº 13.869/2019
13. Crime Organizado
8. Lei nº 12.694/2012 · Lei nº 12.850/2013 · 9. Lei nº 15.358/2026
14. Corrupção de Menores e Antiterrorismo
46. Lei nº 12.015/2009 · 49. Lei nº 13.260/2016
Meio Ambiente, Trânsito, Drogas e Desarmamento
4 blocos
15. Meio Ambiente e Trânsito
10. Lei nº 9.605/1998 · 11. Lei nº 9.503/1997
16. Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento
12. Lei nº 11.343/2006 · 14. Lei nº 10.826/2003
17. Lei Geral do Esporte
38. Lei nº 14.597/2023
18. Lei Maria da Penha
16. Lei nº 11.340/2006
Leis Processuais, Interceptação, Execução Penal e Juizados Especiais
5 blocos
19. Interceptação Telefônica e Prisão Temporária
19. Lei nº 9.296/1996 · 42. Lei nº 7.960/1989
20. Lei de Execução Penal e Juizados Especiais Criminais
22. Lei nº 7.210/1984 · 23. Lei nº 9.099/1995
21. Proteção a Testemunhas e Delitos Informáticos
37. Lei nº 9.807/1999 · 47. Lei nº 12.737/2012
22. Tráfico de Pessoas e Alienação Parental
50. Lei nº 13.344/2016 · 51. Lei nº 12.318/2010
23. Improbidade Administrativa e Responsabilidade de Pessoas Jurídicas
24. Lei nº 8.429/1992 · 45. Lei nº 12.846/2013
Diversos – Documentos, OAB, Eleitoral, Prefeitos, Propriedade Intelectual e Outros
5 blocos
24. Documentos de Identificação, OAB e Crimes Eleitorais
18. Lei nº 5.553/1968 · 21. Leis 4.737/1965, 6.091/1974 e 9.504/1997 · 43. Lei nº 8.906/1994
25. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
44. Decreto-Lei nº 201/1967
26. Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Remoção de Órgãos
33. Lei nº 9.434/1997 · 34. Lei nº 9.609/1998 · 35. Lei nº 9.610/1998
27. Repercussão Interestadual e Organismos Geneticamente Modificados
40. Lei nº 11.105/2005 · 41. Lei nº 10.446/2002
🎯 Simulado Geral – Legislação Penal e Processual Penal Especial Completo
Teste seus conhecimentos com um simulado integrado de toda a Legislação Especial do edital:
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