Simulado: Controle de Constitucionalidade
120 questões para testar seus conhecimentos sobre Controle de Constitucionalidade
Simulado completo com 120 questões sobre controle difuso, concentrado, ADI, ADC, ADPF, ADO, reserva de plenário, súmulas do STF, modulação de efeitos e muito mais.
📝 Simulado | 120 Questões
📝 Controle de Constitucionalidade
Questões do Simulado
✅ — Simulado completo com 120 questões sobre controle difuso, concentrado, ADI, ADC, ADPF, ADO, reserva de plenário, súmulas do STF, modulação de efeitos e muito mais.
✅ — Teste seus conhecimentos sobre o Controle de Constitucionalidade (CF/88, Lei 9.868/99 e jurisprudência do STF).
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120 questões de um só tema
Subdivisão completa em 11 subtópicos
Nível progressivo — fácil, médio e difícil
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📝 Questões do Simulado
Teste seus conhecimentos sobre o Controle de Constitucionalidade — 120 questões distribuídas em todos os subtópicos
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A supremacia da Constituição é o fundamento do controle de constitucionalidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A inconstitucionalidade por omissão não pode ser objeto de controle pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso é incidental e concreto, enquanto o controle concentrado é abstrato e principal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade ocorre durante o processo legislativo, antes da promulgação da lei.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle político de constitucionalidade é exercido pelo Poder Judiciário.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é uma ação do controle concentrado, com efeito erga omnes e vinculante.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) não produz efeito vinculante.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é cabível contra ato normativo que lesione preceito fundamental, ainda que anterior à CF/88.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) tem por objeto a omissão inconstitucional do Poder Público.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O art. 103 da CF/88 elenca os legitimados para propor ADI, ADC e ADPF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O incidente de inconstitucionalidade é instrumento do controle difuso de constitucionalidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97, CF) exige que a declaração de inconstitucionalidade seja feita pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
No controle difuso, os efeitos da decisão são erga omnes e vinculantes.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O art. 125, § 2º, da CF/88 prevê a representação de inconstitucionalidade de lei estadual perante o Tribunal de Justiça.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de convencionalidade consiste na verificação da compatibilidade de leis e atos normativos com tratados de direitos humanos.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
As cláusulas pétreas não podem ser abolidas por emenda constitucional, sendo passíveis de controle de constitucionalidade.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 649 do STF admite o controle de constitucionalidade de emenda constitucional que viole cláusula pétrea.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 947 do STF admite a ADI contra lei municipal em face da Constituição Federal.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 735 do STF estabelece que os efeitos da decisão no controle difuso são erga omnes.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode determinar efeitos ex nunc ou pro futuro, conforme o art. 27 da Lei 9.868/99.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A inconstitucionalidade formal ocorre quando há vício no processo de formação da norma.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
Qualquer cidadão pode propor ADI perante o STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A decisão do STF em ADI tem eficácia erga omnes e efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF pode ser proposta contra ato do Poder Público ou de particular que cause lesão a preceito fundamental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) pode ser proposta apenas pelo Presidente da República.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso é incidental, pois a inconstitucionalidade é apreciada como questão prejudicial à decisão final.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97, CF) se aplica a todos os tribunais do Poder Judiciário, inclusive ao STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) não admite a modulação dos efeitos da decisão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Súmula Vinculante tem efeito vinculante em relação à administração pública e ao Poder Judiciário.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A ADI pode ter como objeto lei municipal, desde que o parâmetro de controle seja a Constituição Federal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de constitucionalidade é um dos mecanismos de defesa da Constituição.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade é inspirado apenas no sistema americano (difuso).
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle repressivo de constitucionalidade ocorre após a promulgação da lei, no âmbito do Poder Judiciário.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI é cabível contra lei ou ato normativo federal ou estadual, em face da Constituição Federal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é cabível para declarar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO pode ser proposta contra omissão inconstitucional do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ação rescisória pode ser utilizada para estender os efeitos da decisão proferida no controle difuso.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A decisão do STF em ADI não vincula a administração pública.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 636 do STF estabelece que cabe ADI contra lei ou ato normativo, mesmo que já tenha sido julgada constitucional.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 421 do STF dispõe que não cabe ADI contra ato administrativo de efeito concreto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão pode ser aplicada no controle concentrado, conforme o art. 27 da Lei 9.868/99.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF pode ser utilizada como sucedâneo de ADI ou ADC, quando for inviável a propositura dessas ações.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle concentrado de constitucionalidade é abstrato, pois não depende de um caso concreto para ser exercido.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI pode ser proposta por qualquer pessoa, independentemente de legitimidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de convencionalidade é exercido por todos os juízes e tribunais do Poder Judiciário.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI por omissão visa dar ciência ao órgão para que adote as providências necessárias.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 421/STF estabelece que não cabe ADI contra ato administrativo de efeito concreto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade é sempre posterior à promulgação da lei.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O Governador de Estado é legitimado para propor ADI perante o STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC exige a demonstração de controvérsia judicial atual sobre a constitucionalidade da lei.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lei municipal anterior à Constituição Federal de 1988.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode preservar a segurança jurídica.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A representação de inconstitucionalidade de lei estadual é prevista no art. 125, § 2º, da CF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade é exercido exclusivamente pelo STF.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 735/STF estabelece que a decisão no controle difuso só produz efeitos entre as partes.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI é cabível contra lei ou ato normativo em tese, não contra ato de efeito concreto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle político de constitucionalidade é exercido pelo Poder Legislativo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO admite efeito ex tunc, retroagindo à data da omissão.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 649/STF admite o controle de constitucionalidade de emenda constitucional que viole cláusula pétrea.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle concentrado de constitucionalidade é exercido principalmente pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma incidental ou principal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A inconstitucionalidade formal é sempre sanável.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade pode ser exercido pelas comissões de constituição e justiça das casas legislativas.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle político de constitucionalidade é exercido pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é instrumento do controle concentrado.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC é cabível para declarar a constitucionalidade de lei que gera controvérsia judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lesão a preceito fundamental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO pode ser proposta apenas por partido político.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A reserva de plenário exige que a declaração de inconstitucionalidade seja feita pela maioria absoluta dos membros do tribunal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O incidente de inconstitucionalidade é mecanismo do controle difuso.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Súmula Vinculante é aprovada pelo Congresso Nacional.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode ser decidida por maioria absoluta dos membros do STF.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 947 do STF admite a ADI contra lei municipal em face da Constituição Federal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ação rescisória é instrumento do controle concentrado de constitucionalidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A confederação sindical é legitimada para propor ADI perante o STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra ato do Poder Público que lesione preceito fundamental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO tem efeitos ex tunc, retroagindo à data da omissão.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 735 do STF estabelece que a decisão no controle difuso só produz efeitos entre as partes.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI visa evitar graves consequências sociais ou jurídicas.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A representação de inconstitucionalidade de lei estadual é prevista no art. 125, § 2º, da CF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de convencionalidade é exercido por todos os juízes e tribunais do país.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A súmula vinculante não tem efeito vinculante em relação à administração pública.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI pode ter como objeto lei ou ato normativo federal ou estadual.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC é cabível para declarar a constitucionalidade de lei federal que gera controvérsia judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lei municipal anterior à Constituição Federal de 1988.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO admite efeito ex tunc, retroagindo à data da omissão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode preservar a segurança jurídica.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade é exercido durante o processo legislativo.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade é exercido apenas pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI é instrumento do controle concentrado de constitucionalidade.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC é cabível para declarar a constitucionalidade de lei estadual que gera controvérsia judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lesão a preceito fundamental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO pode ser proposta por qualquer cidadão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cláusula de reserva de plenário é prevista no art. 97 da CF/88.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Súmula Vinculante é aprovada pelo STF, com efeito vinculante em relação ao Judiciário e à administração pública.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão pode ser aplicada no controle difuso de constitucionalidade.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 649 do STF admite o controle de constitucionalidade de emenda constitucional que viole cláusula pétrea.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 947 do STF não admite a ADI contra lei municipal em face da Constituição Federal.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC exige a demonstração de controvérsia judicial atual sobre a constitucionalidade da lei.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra ato normativo anterior à Constituição Federal de 1988.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI é prevista no art. 27 da Lei 9.868/99.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 735 do STF estabelece que a decisão no controle difuso só produz efeitos entre as partes.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle preventivo de constitucionalidade pode ser exercido pelo Presidente da República.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade é incidental e concreto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI pode ser proposta por qualquer cidadão.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC é cabível para declarar a constitucionalidade de lei federal que gera controvérsia judicial.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lesão a preceito fundamental.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADO pode ser proposta por qualquer pessoa.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A cláusula de reserva de plenário é prevista no art. 97 da CF/88.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 421 do STF dispõe que não cabe ADI contra ato administrativo de efeito concreto.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A Súmula Vinculante é aprovada pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode ser decidida por maioria absoluta dos membros do STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADC não exige a demonstração de controvérsia judicial atual sobre a constitucionalidade da lei.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle de convencionalidade é exercido por todos os juízes e tribunais do país.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADI é instrumento do controle concentrado de constitucionalidade.
Com base na jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.
A Súmula 636 do STF estabelece que cabe ADI contra lei ou ato normativo, mesmo que já tenha sido julgada constitucional.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A modulação dos efeitos da decisão em ADI pode preservar a segurança jurídica.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
O controle difuso de constitucionalidade é exercido apenas pelo STF.
Com base na doutrina, julgue o item a seguir.
A ADPF é cabível contra lesão a preceito fundamental.
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